Relatório sobre Segurança
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RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Promoção
Realização
Apoio
UFAL
RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Eixo 01
GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONTROLE SOCIAL
E EXTERNO, INTEGRAÇÃO E FEDERALISMO
PRINCÍPIOS
VOTOS
Implementação e manutenção dos Conselhos de Gestão
14
DIRETRIZES
VOTOS
Instituir Conselho de Segurança Pública Municipal
05
Estabelecer Parcerias Público-Privadas
01
Constituir federações de associações de bairro
04
Ampliar e criar financiamento e métodos de controle
social e estabelecer avaliações
04
Eixo 02
FINANCIAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
VOTOS
DIRETRIZES
VOTOS
Valorização da Segurança
Pública em detrimento da Segurança Privada
20
Ouvir a população local para as aplicações das políticas
de Segurança Pública
09
A observação de projetos de Segurança Pública bem
sucedidos e adequação a nossa realidade
07
Fiscalizar os orgãos responsáveis pela Segurança Pública
09
Investimentos em meios materiais e humanos
20
Incentivar o profissional de Segurança Pública através
da valorização e reconhecimento do seu trabalho
(salários e gratificações)
-
Qualificar e capacitar profissionais da área de Segurança
Pública
27
Desenvolver estratégias para combater a criminalidade
08
DIRETRIZES
VOTOS
PRINCÍPIOS
Eixo 03
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E OTIMIZAÇÃO
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
PRINCÍPIOS
VOTOS
A Segurança Pública só se faz com participação social
e políticas transversais
05
Fortalecer os Conselhos de Segurança (municipal,
estadual e federal) com a garantia da participação da
sociedade civil
02
Segurança Pública só se faz com valorização do
profissional de Segurança Pública
05
Estimular a implementação de políticas públicas
envolvendo saúde, educação e habitação para os profissionais e seus familiares da área de Segurança Pública
03
Segurança Pública só se faz com estrutura de qualidade
-
Estimular a criação e implementação de um plano de
cargos e carreiras nacional para os profissionais na área
de Segurança Pública
17
01
RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Eixo 03 - continuação
Desmilitarizar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros
Militar
-
Estimular a criação de um plano nacional de reestruturação das estruturas físicas das repartições de Segurança
Pública, garantindo o direito dos profissionais e usuários
02
Fortalecer as Academias, dotando-as de uma estrutura física e funcional de qualidade tendo como objetivo a capacitação continuada dos profissionais de Segurança Pública
02
DIRETRIZES
VOTOS
Eixo 04
REPRESSÃO QUALIFICADA DA CRIMINALIDADE
PRINCÍPIOS
A Segurança Pública deve assegurar ao grupo social a
convivência harmoniosa entre os cidadãos, sem
que sofram violências ou ameaças que possa resultar
em morte, ferimentos ou danos psicológicos, de forma
a não prejudicar seu desenvolvimento ou provocandolhe privação
A perícia criminal isenta, imparcial e de boa qualidade
técnica e garantia de respeito aos Direitos Humanos e
ao princípio de ampla defesa
Segurança Pública de qualidade precisa ter mais estruturas policiais e de perícia oficial, meios modernos e
tecnológicos para o cumprimentos de suas missões
VOTOS
12
Articular meios e estruturas para operacionalizar o
trabalho policial com a comunidade, visando o
conhecimento mútuo das demandas
05
11
Promover a autonomia dos órgãos periciais criminais como
forma de incrementar sua estruturação e assegurar a
produção qualificada e isenta de prova material, princípio
da ampla defesa e o respeito aos Direitos Humanos
03
Contemplar os servidores da segurança pública com
maior treinamento de qualidade e aperfeiçoamentos
específicos de acordo com as respectivas missões de
cada grupo funcional
17
08
Desenvolver melhores técnicas de abordagem, no sentido
de respeitar as garantias individuais das pessoas e da
comunidade
Implementar a sistematização dos procedimentos para os
trabalhos periciais criminais, objetivando a sua ampla
utilização por todos os órgãos de justiça, de forma que os
laudos garantam o estabelecimento da verdade real no
procedimento penal
Desenvolver ações sobre direitos e garantias individuais
para o esclarecimento da sociedade, especialmente as
comunidades vulneráveis
06
04
02
02
RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Eixo 04 - continuação
Aperfeiçoar os cursos de formação envolvendo áreas
das Ciências Humanas, inclusive com a criação de um
Código de Ética para os profissionais
28
Eixo 05
PREVENÇÃO SOCIAL DO CRIME E DAS VIOLÊNCIAS
E CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ (Grupo 1)
PRINCÍPIOS
VOTOS
DIRETRIZES
VOTOS
A Segurança Pública pressupõe a valorização do ser
humano e da vida através dos princípios fundamentais:
ética, justiça e igualdade social
13
Introduzir disciplinas de Direitos Humanos e valores
humanos nas escolas públicas, privadas e universidades
09
31
Capacitar profissionais da mídia em Direitos Humanos e
valores humanos sensibilizando-os para a sua responsabilidade na construção da cultura de paz e não-violência,
através de fóruns, seminários, oficinas, campanhas, etc.
11
10
Exigir que os princípios e diretrizes estabelecidos nos Estatutos (Criança e Adolescente, Desarmamento, Idoso, Portadores de Necessidades Especiais e outros) sejam cumpridos e
fortalecidos através de políticas públicas de educação social
10
Instituir políticas de valorização psicossocial, ética e profissional dos trabalhadores da área de Segurança Pública
07
Qualificar e capacitar educadores dos Ensinos Médio e
Superior com novas metodologias e tecnologias de ensino
para estimular os estudantes no convívio e comunicação
sintonizados com a cultura de paz e dos Direitos Humanos
14
O respeito, a solidariedade e o reconhecimento do outro
como sujeito de direitos são valores fundamentais para
fortalecer a construção de uma cultura de paz e
promoção da Segurança Pública
Segurança pública pressupõe a defesa intransigente
dos Direitos Humanos
Fomentar o reconhecimento dos jovens como sujeitos e
protagonistas da construção da história da sociedade em
que vivem, valorizando as comunidades locais e as
diversidades culturais
07
Eixo 05
PREVENÇÃO SOCIAL DO CRIME E DAS VIOLÊNCIAS
E CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ (Grupo 2)
PRINCÍPIOS
VOTOS
A Segurança Pública deve articular o desenvolvimento
de políticas públicas que garantam a cidadania plena
16
A Segurança Pública deve estar pautada no resgate de
valores éticos e morais
06
A Segurança Pública deve estar integrada com a
sociedade civil organizada
02
DIRETRIZES
Investir em educação profissionalizante e geração de
emprego para jovens
Investir em lazer e esporte para jovens nas comunidades
Planejar estratégias de urbanização de territórios
fragilizados
VOTOS
09
01
04
03
RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Eixo 05 (Grupo 2) - continuação
Capacitação e formação continuada de policiais baseadas
nos princípios de Direitos Humanos
10
Criar polícias comunitárias integradas com as
lideranças locais
01
Criar Conselhos de Segurança regionais/bairro
03
Investir no Programa de Proteção às Testemunhas e
garantir sigilo dos denunciantes
03
Eixo 06
DIRETRIZES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
PRINCÍPIOS
VOTOS
DIRETRIZES
VOTOS
Princípio do controle social da execução da pena através
da articulação entre o Sistema Penitenciário e a
sociedade civil
19
Possibilitar que entidades da sociedade civil fiscalizem
a execução penal
04
Autonomia administrativo-financieiro do Sistema
Penitenciário
04
Criar políticas específicas para os egressos do Sistema
Penitenciário
09
Reconhecimento das especificidades de gênero do
Sistema Penitenciário
09
Criar incentivos fiscais para a inserção dos egressos do
Sistema Penitenciário no mercado de trabalho
12
Desmilitarizar a gestão penitenciária
04
Garantir condições de trabalho (pessoal e material)
adequadas para os profissionais do Sistema Penitenciário
04
Implantar cursos de formação, planos de cargos e carreira
e capacitação continuada para os agentes penitenciários
04
Assegurar a integridade somática dos profissionais
envolvidos com a execução da pena, através de
acompanhamento psicossocial continuado
04
Eixo 07
DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE PREVENÇÃO,
ATENDIMENTO EMERGENCIAIS E ACIDENTES
PRINCÍPIOS
VOTOS
DIRETRIZES
VOTOS
Acidentes de trânsito estão voltados à imprudência
-
Implantar a educação de trânsito nas escolas
10
Problemática da moradia de risco é marcada pela
ausência de políticas públicas
02
Efetivar a participação policial nas ruas
-
Os acidentes causados pela natureza
-
Estabelecer meios para diminuição da corrupção
-
Construir moradias padronizadas com o mínimo de arquitetura para garantir a qualidade de vida e evitar acidentes
-
04
RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Eixo 07 - continuação
Incentivar e implantar cursos profissionalizantes ou
associações que atendam a população local para que os
mesmos não voltem à área de risco
01
Criar pólos ligados ao Ministério da Integração Nacional
04
Monitorar áreas de risco que podem ser mapeadas pela
Defesa Civil
03
DIRETRIZES
VOTOS
Instituir Conselho de Segurança Pública Municipal (Eixo 01)
05
Ouvir a população local para as aplicações das políticas
de Segurança Pública (Eixo 02)
09
Fiscalizar os orgãos responsáveis pela Segurança Pública
09
Resultado Final
(Princípios e Diretrizes mais votados)
PRINCÍPIOS
VOTOS
Implementação e manutenção dos Conselhos de
Gestão (Eixo 01)
14
A valorização da Segurança Pública em detrimento da
segurança privada (Eixo 02)
20
Investimentos em meios materiais e humanos (Eixo 02)
20
A Segurança Pública deve assegurar ao grupo social a
convivência harmoniosa entre os cidadãos, sem
que sofram violências ou ameaças que possa resultar
em morte, ferimentos ou danos psicológicos, de forma
a não prejudicar seu desenvolvimento ou provocandolhe privação (Eixo 04)
12
Qualificar a capacitar profissionais da área de Segurança
Pública (Eixo 02)
31
(Eixo 02)
08
16
Estimular a criação e implementação de um Plano de
Cargos e Carreiras nacional para os profissionais na área de
Segurança Pública (Eixo 03)
17
19
Articular meios e estruturas para operacionalizar o
trabalho policial com a comunidade, visando o
conhecimento mútuo das demandas (Eixo 04)
05
Desenvolver melhores técnicas de abordagem, no sentido
de respeitar as garantias individuais das pessoas e da
comunidade (Eixo 04)
06
Aperfeiçoar os cursos de formação envolvendo áreas
das Ciências Humanas, inclusive com a criação de um
Código de Ética para os profissionais (Eixo 04)
28
O respeito, a solidariedade e o reconhecimento do outro
como sujeito de direitos são valores fundamentais para
fortalecer a construção de uma cultura de paz e promoção
da Segurança Pública (Eixo 05 - Grupo 01)
A Segurança Pública deve articular o desenvolvimento de
políticas públicas que garantam a cidadania plena
(Eixo 05 - Grupo 02)
Princípio do controle social da execução da pena através
da articulação entre o Sistema Penitenciário e a
sociedade civil (Eixo 06)
(Eixo 02)
Desenvolver estratégias para combater a criminalidade
27
05
RELATÓRIO
CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA
PÚBLICA (25/06/2009)
Resultado Final - Continuação
Introduzir disciplinas de Direitos Humanos e valores
humanos nas escolas públicas, privadas e universidades
09
(Eixo 05 - Grupo 01)
Capacitar profissionais da mídia em Direitos Humanos e
valores humanos sensibilizando-os para a sua responsabilidade na construção da cultura de paz e não-violência,
através de fóruns, seminários, oficinas, campanhas, etc.
11
(Eixo 05 - Grupo 01)
Exigir que os princípios e diretrizes estabelecidos nos Estatutos (Criança e Adolescente, Desarmamento, Idoso, Portadores de Necessidades Especiais e outros) sejam cumpridos e
fortalecidos através de políticas públicas de educação social
10
(Eixo 05 - Grupo 01)
Instituir políticas de valorização psicossocial, ética e
profissional dos trabalhadores da área de Segurança Pública
07
(Eixo 05 - Grupo 01)
Qualificar e capacitar educadores dos Ensinos Médio e
Superior com novas metodologias e tecnologias de ensino
para estimular os estudantes no convívio e comunicação
sintonizados com a cultura de paz e dos Direitos Humanos
14
(Eixo 05 - Grupo 01)
Fomentar o reconhecimento dos jovens como sujeitos e
protagonistas da construção da história da sociedade em
que vivem, valorizando as comunidades locais e as
diversidades culturais (Eixo 05 - Grupo 01)
07
Investir em educação profissionalizante e geração de
emprego para jovens (Eixo 05 - Grupo 02)
09
Capacitação e formação continuada de policiais baseadas
nos princípios de Direitos Humanos (Eixo 05 - Grupo 02)
10
Criar políticas específica para os egressos do Sistema
Penitenciário (Eixo 06)
09
Criar incentivos fiscais para a inserção dos egressos do
Sistema Penitenciário no mercado de trabalho (Eixo 06)
12
Implantar a educação de trânsito nas escolas (Eixo 07)
10
06