Governo e Ufal buscam apoio do MPT para abertura de leitos no HU

Assessoria de Comunicação da PRT 19ª Região

Em reunião realizada na última sexta-feira, 21, no Palácio República dos Palmares, o governador Teotônio Vilela Filho e a reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dayse Dorea, apresentaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) proposta de ativação de 96 leitos disponíveis no Hospital Universitário. O objetivo é ampliar o atendimento à população carente de serviços de saúde, principalmente em áreas complexas como tratamento do câncer.

Ana Dayse falou da satisfação de viabilizar abertura dos leitos ociosos, mas ressalta que ainda há o desafio de formar uma aliança – governo e universidade –, no sentido de sensibilizar o MPT. Ela disse ainda que além dos novos leitos, o HU também dispõe de mais cinco salas de cirurgias que contribuirão para desafogar os hospitais públicos do Estado.

O projeto de ampliação dos leitos está pronto, mas o entrave é a falta de pessoal, uma vez que o governo estadual afirma não poder realizar concurso público, alegando que isso iria de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Ufal, por sua vez, firmou de termo de ajustamento de conduta com o MPT, comprometendo-se a não mais contratar servidor sem que seja por concurso público. Daí a busca de apoio para as contratações temporárias.

O governador explicou ao procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rodrigo Alencar, que se trata de uma ação emergencial, daí a necessidade de contratação por meio da Fundação da Universidade, a Fundepes. Vilela lançou proposta de inauguração dos novos serviços em novembro deste ano, mas disse que, para isso, será fundamental o apoio do Ministério Público do Trabalho.

Rodrigo Alencar ressaltou que os argumentos são fortes, uma vez que se trata de melhorias na saúde pública. Ele disse estar sensibilizado com gravidade do caso e se comprometeu a buscar meios para solucionar o problema. “Sabemos que a falta de leitos públicos em Alagoas é um problema social sério e que precisa de solução a curto, médio e longo prazos, mas não podemos deixar de lado o interesse de realização de concurso público”, destacou.

Ana Dayse disse que é interesse de todos a realização de concurso e que a Ufal continuará buscando autorização junto ao Ministério da Educação para resolver a questão. No entanto, além da contração temporária, sua preocupação também é com os recursos para manutenção dos serviços. Mas o secretário de Estado da Saúde, Hebert Motta, garantiu à reitora que há recursos federais garantidos para a ampliação dos leitos no HU.