MEC rompe contrato com consórcio

Fonte: Jornal Gazeta de Alagoas, p. A7, do dia 6 de outubro de 2009

O MEC (Ministério da Educação) anunciou na noite de ontem que vai romper o con­trato com a Connasel, consórcio que venceu a licitação para re­alizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O exame teve de ser adiado na semana passada após o conteúdo da prova vazar.

Desde o fim da tarde de on­tem, representantes do Inep (ór­gão ligado ao MEC) e do con­sórcio estão reunidos em Brasília discutindo o caso. No encontro, o consórcio entregaria um relató­rio com respostas a vários questionamentos feitos pelo MEC aos procedimentos adotados para o Enem.

Mais cedo, o MEC informou que a União deve processar o consórcio pelo vazamento da prova, descoberto na semana passada. A Connasel, porém, ain­da não se pronunciou sobre a quebra de contrato, e nega fa­lhas na segurança.

Parceiros estatais e empresas privadas do ramo, como Cespe e Fundação Cesgranrio, já foram consultados pelo governo para assumir a realização do exame.

Os Correios vão participar da distribuição das provas. A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal, por sua vez, serão res­ponsáveis pela segurança.

O vazamento da prova está sendo apurado pela Polícia Fede­ral, que até ontem já havia indiciado cinco suspeitos.

Reformulado  neste  ano,  o Enem será a única forma de seleção em 24 das 55 universidades federais. O exame é usado por fe­derais também para substituir a primeira fase do vestibular, para compor a nota e nas vagas que sobrarem. Em 2009, o número de inscritos foi o maior registrado nas 11 edições do exame, com 4.147.527 candidatos.

O cancelamento da prova do Enem foi informado após denún­cia feita pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Segundo a reportagem, o jornal foi procurado por dois homens que informaram ter re­cebido o material no dia 28 de setembro de um funcionário do Inep, órgão ligado ao MEC. Eles apresentaram a prova e pediram o pagamento de R$ 500 mil por ela.

Nova data

O MEC estuda duas datas para a aplicação do Enem: o último fim de semana de novembro ou o pri­meiro fim de semana de dezem­bro. Em último caso, o ministério estuda realizar o exame em um dia de semana e decretar feriado estudantil. A reportagem apurou que essas datas estão sendo co­gitadas pelo MEC porque são as que menos prejudicariam a par­ticipação de candidatos em ves­tibulares de universidades públi­cas, principalmente paulistas.

Nos fins de semana anteri­ores, serão as provas da Fuvest (dia 22), Unicamp (dia 15) e Unesp (dia 8).

Representantes de 55 univer­sidades federais, de 31 institui­ções federais de ensino e de to­das as secretarias estaduais da Educação admitiram ontem adi­ar o início das aulas do primeiro semestre de 2010 para poder uti­lizar a nota do Enem.

As aulas começariam só em março. Algumas universidades, no entanto, terão de adiar a data do vestibular para evitar a coin­cidência de datas com a nova prova.

"A partir de agora, teremos vestibular praticamente todos os fins de semana até dezem­bro e essa decisão de adiamen­to terá de ser adotada individual­mente, respeitada a autonomia de cada universidade", explicou o presidente da Associação Naci­onal dos Dirigentes das Institui­ções de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero, reitor da Uni­versidade Federal do Tocantins.

"Há um sentimento coletivo de confiança no MEC e certa­mente faremos todo esforço para usar o novo exame como forma de acesso, de modo que nenhum estudante seja prejudicado", ob­serva Barbiero.

Indiciamentos

A Polícia Federal indiciou ontem mais três pessoas supostamente envolvidas no vazamento da prova do Enem. Além dos três suspeitos, o empresário Luciano Rodrigues, dono de uma pizzaria nos Jardins, em São Paulo, e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid já haviam sido indiciados pela PF.

Segundo o advogado Luiz Vi­cente Bezinelli, que defende Ro­drigues, Pradella é um dos indici­ados e, em depoimento à PF, ad­mitiu o desvio e apontou mais duas pessoas envolvidas. A Po­lícia Federal, porém, não divul­gou o nome dos suspeitos indici­ados ontem, nem por quais crimes eles estão sendo investiga­dos.

Funcionário contratado tem­porariamente pela Cetro, uma das três empresas que compõem o consórcio Connasel, Pradella foi admitido para atuar na Plu­ral, gráfica contratada pelo con­sórcio para imprimir as provas do Enem.

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