Orientações sobre os atestados médicos
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Diante das reclamações da Junta Médica da Ufal, com relação aos atestados entregues com irregularidades ou fora do prazo, a Progep recomenda que os servidores fiquem atentos ao Manual para os Serviços de Saúde do Servidor. Conforme esse manual, o formulário para Exame Ocasionado de Sanidade e Capacidade Física, depois de preenchido e com o atestado médico em anexo, deve ser encaminhado à Junta Médica em até 72 horas. A junta vai emitir um pronunciamento sobre o formulário, encaminhando-o para a unidade de origem do servidor, que em seguida deve ser encaminhado ao Dap.
Os atestados de até cinco dias devem ser encaminhados à chefia imediata e comunicados à Junta Médica para fins de registro e estatística.
Os atestados médicos devem ter o nome legível do médico, carimbo e assinatura, com CRM e CID da situação clínica, além do nome completo do paciente. Mais informações na Progep.
