Direito Penal em debate na Bienal
- Atualizado em
Cláudia Marañon - estagiária
O doutor e professor espanhol Ignácio Berdugo Goméz de la Torre, da Universidade de Salamanca, apresentou nesta quinta-feira, 5, na Bienal, a palestra “Derechos Humanos y Derecho Penal” “preparada especialmente para a ocasião”, conforme comentou o palestrante. A noite contou com as presenças da reitora Ana Dayse Dorea, do diretor da Faculdade de Direito, Andreas Krell, professores e alunos do curso, que encheram o auditório para ouvir o doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense Madrid.
O seminário teve como prévia a apresentação dos resultados do Projeto de Pesquisa sobre a Lei Maria da Penha, os quais foram publicados no livro “Violência Doméstica contra as Mulheres”. Os trabalhos contaram com a participação de alunos, professores e mestrandos, coordenados pelo professor George Sarmento, da Ufal.
Ignácio Berdugo iniciou a palestra fazendo um esboço do surgimento desta ordem através da história. “Direitos humanos são a base desse ordenamento”, disse ele ao falar também do Estado social e democrático de direito. “Não basta ter as leis há que aplicá-las”, disse ele. Ainda comentou sobre o bem jurídico e as relações moral x direito de uma sociedade democrática. “A dignidade tem um conceito de direitos culturalmente ligados”, ressaltou.
Ignacio Berdugo é ex-reitor da Universidade de Salamanca , compôs a Comissão Redatora do Projeto do Código Penal Espanhol, em 1992, e atualmente é assessor da presidência do Santander para as Universidades da América Latina.
