Estado sanciona Lei Estadual da Inovação Tecnológica e gera incentivo

Lucas Lisboa – Agência Alagoas

Dando um grande passo no desenvolvimento científico e incentivando a pesquisa tecnológica no Estado, o governador Teotônio Vilela Filho, sancionou na manhã desta quinta-feira (12), no auditório Aquatune do Palácio República dos Palmares, a Lei Estadual da Inovação Tecnológica. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pretende promover um maior progresso científico em Alagoas.

O progresso tecnológico almejado pela nova lei estabelece para proporcionar competitividade e desenvolvimento industrial, social e de serviços no Estado. A lei prevê parcerias estratégicas entre universidades, institutos especializados e empresas.

O governador Teotônio Vilela Filho, falou sobre todos os benefícios que serão obtidos após a implantação da lei. Segundo o governador, a lei dá ferramentas práticas para que o conjunto de ações ganhe cada vez mais força, facilitando a vida de pesquisadores, instituições, empresas, servidores públicos e todos aqueles que desejam se aperfeiçoar em sua vida profissional.

Teotônio demonstrou suas expectativas quanto ao desenvolvimento que a lei proporcionará ao sistema de pesquisa e tecnologia do Estado “Estamos sempre buscando caminhar para frente. Todo esse processo desencadeará uma série de resultados, em nosso estado, que serão observados e obtidos no futuro”, reforçou.

A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Kátia Born, destacou o trabalho dos profissionais da secretaria para a elaboração e conclusão do projeto. “Foi um grande esforço para todos que formam a secretaria tornar um projeto iniciado há pouco tempo, em uma realidade. A sociedade alagoana está ganhando muito nesta manhã. O nosso estado se coloca em uma posição, no campo da tecnologia e ciência, que jamais ocupou”, disse a secretária.

Kátia Born enalteceu o apoio do governador Teotônio Vilela Filho, junto à secretaria afirmando que, em quase três anos da atual gestão de governo, os recursos destinados à ciência e tecnologia duplicaram e tendem a crescer cada vez mais.

Representando as instituições públicas de ensino superior do Estado, a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ana Dayse Dorea, afirmou o compromisso das universidades no desenvolvimento do Estado.

Ana Dayse complementou agradecendo ao governador por mais uma iniciativa incentivadora relacionadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. “Para se transferir o conhecimento é necessário apoio. É isso que estamos recebendo do governo do Estado com a implantação da Lei”, disse a reitora.

Lei de Inovação Tecnológica - A Lei de Inovação Tecnológica é a Lei No. 10.973 de 2 de dezembro de 2004, regulamentada no dia 11 de outubro de 2005 pelo Decreto N. 5.563. É a primeira lei brasileira que trata do relacionamento Universidades (e Instituições de Pesquisa) e Empresas.

Esta lei foi criada para estimular a criação de ambientes especializados e cooperativos de inovação; promover a participação de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação; desenvolver a inovação nas empresas; estimular o inventor independente e realizar a criação de fundos de investimentos para a inovação.