Haddad: 'Não faz sentido licitar o Enem'

Demétrio Weber e Francisco Leali - O Globo, 11/01

O MEC divulga nos próximos dias resultado da auditoria sobre o vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foi constatada a responsabilidade de servidores do Inep na fiscalização falha. Também há indícios para que seja cobrada do consórcio que organizou a prova a devolução do dinheiro. O ministro da Educação, Fernando Haddad, não antecipou o resultado da apuração, mas disse ao GLOBO que as conclusões reforçam a convicção de se realizar a próxima edição do exame, em abril, sem licitação.

O GLOBO: O relatório da auditoria sobre o Enem está pronto? FERNANDO Haddad: O auditor concluiu sua avaliação, e caberá ao presidente do Inep analisar o que aponta e divulgar o texto. A orientação é dar transparência ao assunto.

Por que a defesa de dispensa de licitação para o Enem? Haddad: Da mesma maneira que a USP não licita o seu vestibular para 120 mil candidatos, não faz sentido licitar o Enem para 4,1 milhões de candidatos.

Sabendo-se que o Enem é aplicado, no modelo atual, em 1.800 municípios do país, em presídios, para 4,2 milhões inscritos, que mobilizam 300 fiscais de prova, são três mil rotas de distribuição das provas, todas elas com escolta. Como você vai operacionalizar isso, correndo o risco de uma empresa vencedora de um certame tentar economizar nos custos, o que vai impactar certamente a questão da segurança.

Como está a receptividade a essa proposta? Haddad: Nosso diálogo com a CGU, com o Tribunal de Contas está evoluindo muito bem. Estamos nos municiando de pareceres jurídicos para embasar essa decisão. Isso é uma questão estratégica para o país.

O próximo Enem sai sem licitação e em abril? Haddad: Dependendo de como transcorrerem as coisas até o final de janeiro, a possibilidade é essa. Nós realizamos o Enem em 45 dias.

O piso salarial dos professores foi reajustado, mas eles dizem que foi pouco. E governadores e prefeitos que têm que pagar a conta dizem que não têm dinheiro...

Haddad: Convenhamos, o aporte de recursos da União para o Fundef, durante os dez anos de vigência, foi de R$ 500 milhões por ano. Este ano, é de R$ 7 bilhões. Tudo é uma questão de prioridade. É óbvio que a mentalidade hodierna (atual), entregar obra, praça, isso, aquilo, que é importante, mas a valorização do professor não é vista como uma coisa que rende dividendos políticos para você imediatamente. Porque isso vai impactar a qualidade da educação em cinco, dez, 20 anos.