Primeiro lugar no país em analfabetismo

Em número de analfabetos, Alagoas também é primeiro lugar no Brasil. Como na mortalidade infantil e na pobreza, o Estado ostenta a pior colocação ao longo de anos seguidos. Entre 2001 e 2007, de acordo com números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Alagoas segue com a pior taxa de analfabetismo do Nordeste, região onde há o maior percentual de pessoas com 15 anos ou mais incapazes de ler e escrever. Apesar de haver uma redução contínua nos índices do Brasil inteiro, o Estado não consegue se livrar da última posição.

Na tabela ao lado, é possível observar que em 2001, Alagoas contava com 30,59% da sua população, com idade igual ou superior a 15 anos, composta por analfabetos. O segundo pior Estado naquela época era a Paraíba, com 27,19%. Em 2007, todos os Estados melhoraram. Mas Alagoas continuou com a maior proporção de analfabetos do país, somando 25,14% de analfabetos em sua população, contra 23,14% da Paraíba, que continuou na segunda colocação.

Para Milton Canuto de Almeida, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro do Conselho Estadual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Alagoas, a herança histórica, "é resultado do modelo político e econômico dependente e de exclusão social de amplos segmentos da população implantado no Estado há décadas". Ele explica que nos anos 1990, a situação piorou.

"Em 1996 e 1997, o quadro agravou-se drasticamente", contou ele, que na última sexta-feira participava do Fórum Social Mundial Temático, em Salvador, na Bahia. "Neste período", explica Milton, "quando foi constatado o descontrole entre receita e despesa, o governo estadual optou por operar no mercado financeiro, endividando-se cada vez mais, chegando ao fim de 1996 a dever aos servidores públicos oito meses de salários, paralisando por completo os serviços públicos essenciais", o que teria prejudicado os avanços na área da educação em Alagoas.

Outro aspecto considerado por Milton Canuto para explicar o grande número de analfabetos no Estado é decorrente de um fato anterior. "Por volta da metade do século 20, passa a existir uma forte indução das políticas instituídas pelo governo federal, havendo um crescimento da rede pública de ensino, que atendeu inicialmente as áreas urbanas, especialmente pela via municipal produzindo o mais alto índice de municipalização do ensino no País", contou ele.

Sem que fosse considerada a ausência de condições técnicas, materiais e humanas na rede municipal, segundo Canuto, começaram os problemas. "Por até hoje o Estado como gestor maior da política educacional não ter enfrentado a implementação de um real sistema de colaboração com os municípios, como prevê a Constituição e a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é que seus indicadores pouco mudaram nos últimos dez anos, mesmo com as novas políticas de financiamento", ressalta Milton Canuto, cobrando maior articulação entre o governo estadual e as prefeituras.

Na revista distribuída na última semana pelo governador Teotônio Vilela, com o resumo do que foi feito nos três anos do seu governo, não faltou espaço para o projeto Geração Saber, cujo investimento chegará a R$ 214 milhões, numa parceria entre o Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas (ONU). Reduzir a taxa de analfabetismo é outra bandeira levantada com entusiasmo pelo chefe do Executivo. Para isso, ele aposta na capacitação de professores e na construção e reforma de escolas, que ao longo dos anos diminuíram no Estado. Em 2003, de acordo com dados do próprio governo, elas somavam 3.809. Em 2007, eram 3.408.

Com altas taxas de mortalidade infantil, educação precária e economia dependente de recursos federais, Alagoas é ainda o Estado onde há a menor expectativa de vida, desde a década de 1980, pelo menos. Naquela época, a estimativa dizia que os alagoanos não chegariam aos 60 anos. Houve melhora, mas o indicador ainda é o pior no Estado.