PRT adia para março reunião que define concurso no HU

Tamara Albuquerque – jornalista

A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 19ª Região adiou para o próximo dia 2 de março a reunião para viabilizar a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que autoriza a direção do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes a realizar a contratação precária [temporária] de futuros servidores, visando a abertura de 96 leitos na instituição. A informação é do procurador do Trabalho Rodrigo Alencar. Segundo ele, o adiamento da data, marcada anteriormente para o dia 25 de fevereiro, foi necessário para garantir a participação do Ministério Público Federal no encontro.

O procurador esclarece que a reunião terá como objetivo principal definir papéis e responsabilidades dos gestores da saúde e da Universidade Federal de Alagoas na contratação dos novos profissionais para o Hospital Universitário. Estarão presentes à reunião, que acontecerá às 15h na sede da PRT, representantes das secretarias de saúde estadual e municipal de Maceió, Ufal, HU e Fundepes, a fundação de apoio à universidade que ficará responsável pela organização e execução do concurso público.

A previsão é de que o concurso seja realizado de forma célere, em até três meses após a assinatura do TAC, já que se trata de um processo simplificado. Rodrigo Alencar enfatiza que a contratação dos novos profissionais terá a vigência de dois anos, é uma exceção à lei do concurso público, e que está sendo autorizada excepcionalmente para permitir a abertura dos 96 leitos no hospital, reduzindo a grande carência de leitos para o SUS no Estado. Segundo estudo do sindicato dos hospitais em Alagoas, essa carência chega a 400 leitos na rede pública.

Dos 96 leitos que devem ser abertos no HU com a parceria dos gestores da Saúde no Estado, 30 serão destinados aos pacientes da oncologia e os demais, distribuídos entre clínica médica, clínica cirúrgica, UTI Geral e pediatria. Com as aquisições dos servidores, o hospital também colocará em funcionamento quatro salas de cirurgia, atualmente desativadas na instituição. “Será um ganho imensurável para o sistema de saúde e para nossa população dependente do SUS” avalia o diretor-geral do HU, Paulo Teixeira.

O procurador do Trabalho também enfatiza que todas as medidas serão adotadas para que o concurso público seja realizado dentro da total transparência, lisura e sem interferência da política partidária.  De acordo com o diretor do Hospital Universitário,  autor do projeto de ampliação dos leitos na instituição, o concurso deve abrir cerca de 350 vagas para diversos profissionais, além de médicos e enfermeiros. Ele explica que o Hospital Universitário possui capacidade para funcionar com 300 leitos, mas em função da carência de profissionais, apenas 174 estão em atividade.