Andifes e Mec planejam audiência com o Presidente Lula para resolver agenda da autonomia

Ana Paula Vieira – Andifes

A diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a comissão de autonomia foram recebidas pelo ministro da Educação Fernando Haddad, secretário executivo do MEC José Henrique Paim, secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci e diretora de desenvolvimento da rede de Ifes Adriana Weska, na sede do MEC em Brasília, nesta quinta-feira (8).

A reunião tinha o objetivo de verificar o andamento da agenda da autonomia universitária, que Andifes e MEC vem discutindo desde o início de 2009. O presidente da Andifes Alan Barbiero explicou que em alguns pontos houve avanços, mas em outros a Associação não tem informações. A secretária Maria Paula Dallari informou que no projeto de lei da carreira docente que está sendo discutido em conjunto com o Ministério do Planejamento (MPOG), estão contempladas as discussões sobre dedicação exclusiva feitas com a Andifes e a gratificação por coordenação de curso.

Sobre a discussão da carreira docente, Alan Barbiero ressaltou que a Andifes não participou da mesa de negociação com o MPOG, mas que tem argumentos para defender a regulamentação da DE, questão muito discutida no âmbito da entidade. “Um passo importante neste sentido é colocar o documento na comissão e fazer o debate. A Andifes tem todo o interesse de institucionalizar o documento e fazer sua defesa”, afirmou o reitor Alan Barbiero.

Sobre a criação do banco de referência dos técnicos-administrativos, outro dispositivo em negociação com MEC e MPOG que daria mais autonomia administrativa para as universidades na reposição de técnicos, a equipe do MEC lembrou que o Planejamento quer dimensionar esses números. Segundo o secretário Henrique Paim, é preciso apresentar um diagnóstico de qual é essa situação. Paim ainda lembrou que o prazo para qualquer alteração neste sentido é 31 de agosto, devido às peculiaridades do ano eleitoral.

Para o ministro da Educação Fernando Haddad, o caminho para encaminhar estas questões é a audiência com o presidente Lula. Como já é tradicionalmente recebida pelo presidente, a Andifes aproveitaria a reunião anual para tentar resolver as pendências, principalmente porque no encontro de 2009 o presidente já tinha se disposto a resolver a agenda da autonomia universitária.

LDB
Paralelamente ao pedido de audiência com o presidente Lula, o ministro da Educação sugeriu que os dispositivos resultantes da agenda da autonomia sejam incorporados a uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que seria encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação ainda em 2010. “Eu acho que está pronto para se fazer isso”, defendeu Haddad.

O presidente da Andifes lembrou ainda que para além do decreto de autonomia, há uma proposta da Associação sobre mudança na regra de escolha de dirigentes. A proposta da Andifes é que o procedimento seja realizado por meio de lista única e que cada universidade tenha autonomia para decidir a participação da comunidade. O ministro da Educação concordou que o tema também pode ser inserido na nova LDB.

A comitiva da Andifes recebeu bem as idéias e reforçou a necessidade de acertá-las, então, com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram também da reunião os reitores Álvaro Prata (UFSC), José Geraldo de Sousa Júnior (UnB), Alfredo Júlio Fernandes (UFU), Damião Duque (UFGD), o procurador da UFU José Humberto Nozella e o presidente do Forplad João Carlos Barbirato.