Autonomia universitária é definida como pauta principal da reunião dos reitores com Lula

Ana Paula Vieira – Andifes

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve audiência com o ministro da Educação Fernando Haddad nesta quinta-feira, 1º de julho, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, para definir a pauta da reunião dos reitores com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendada para o próximo dia 19. Participaram da reunião o presidente da Andifes Edward Madureira Brasil (UFG), o 1º vice-presidente João Luiz Martins (Ufop), o 2º vice-presidente Alvaro Toubes Prata (UFSC),  o suplente da Diretoria Targino de Araújo Filho (UFSCar), a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder (UFMT) e o reitor José Geraldo de Sousa Júnior (UnB).  

Na visão da Andifes, a principal pauta a ser tratada com o Presidente é a autonomia universitária. Depois de cerca de um ano de discussões entre MEC e Andifes, uma série de medidas em relação ao tema foi formulada, para dar mais agilidade, autonomia e transparência à gestão das universidades. Porém, segundo o presidente da Andifes, a tramitação destes documentos preocupa.

O ministro da Educação Fernando Haddad assegurou que o tema é de conhecimento do Presidente Lula, que está disposto a assinar as medidas. Ele afirmou que a idéia é assinar o decreto da autonomia na reunião do dia 19. “Posso garantir a vocês que vai sair o decreto da autonomia. Eu conheço o Lula, ele não deixa a Presidência sem assinar isso”, atestou Haddad. Este decreto altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das Universidades Federais permitindo, por exemplo, o remanejamento de recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte e o remanejamento de recursos entre rubricas das instituições. Ainda estaria incluido o banco de técnicos-administrativos equivalentes, instrumento que daria maior agilidade à reposição de técnicos, quando da vacância de cargos.

Além do decreto da autonomia, também será pauta da reunião com o presidente Lula a assinatura de uma medida provisória e de um decreto que disciplinam o relacionamento das universidades com as fundações de apoio à pesquisa, documentos também já discutidos entre MEC e Andifes. Para acertar todas as questões, o ministro marcou audiência com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) João Bernardo. Nos próximos dias 7 e 14 de julho, o ministro também receberá o presidente da Andifes Edward Madureira Brasil para acompanhamento das tratativas.  

Hospitais Universitários

Outra preocupação dos reitores já levada ao conhecimento do Presidente Lula, assim como a pauta da autonomia, é a situação dos Hospitais Universitários. Depois da reunião com a Andifes em 2009, o Presidente instituiu o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), porém, o seguimento do projeto ainda depende de portarias que não foram publicadas. Haddad se comprometeu a também discutir este assunto no MPOG, em reunião a ser realizada na semana que vem.

O Presidente da Andifes reiterou ao ministro da Educação que a entidade está disposta a participar das negociações. “A Andifes está de prontidão, é só acionar”, ressaltou Edward Madureira Brasil.

Leia também: Regulamentado o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários