Ufal discute implantação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Diana Monteiro – jornalista

A promoção de ações em diversas áreas do conhecimento vem a cada dia consolidando a inserção da Universidade Federal de Alagoas na sociedade local. Umas dessas ações é a liderança da instituição, através da Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública, para a implantação do Comitê de Educação em Direitos Humanos (CEEDH/AL), em Alagoas. O comitê tem como objetivo central, propor, monitorar e avaliar a política dessa área no Estado e vem envolvendo representantes governamentais e sociedade civil com essa finalidade.

De acordo com a professora Mara Rejane Ribeiro, assessora de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública, cujo setor funciona na Pró-reitoria de Extensão da Ufal, a instalação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos em Alagoas vem sendo articulada desde 2008 em parceria com a Rede de Educação em Direitos Humanos no Brasil (REDHBRASIL) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDHPR). “Esse projeto nasceu de uma iniciativa da Ufal quando a Rede iniciou as suas atividades em Alagoas, atendendo às premissas do Plano Nacional de Educação nessa área”, frisa  a assessora.

Mara Rejane complementa dizendo que um segundo momento foi a instituição do Comitê Estadual. em abril de 2009 durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Alagoas. “Na oportunidade houve um amplo debate entre o poder público e a sociedade civil organizada, iniciando o processo de fortalecimento da política pública de direitos humanos no Estado”, afirma.

A terceira etapa do debate reuniu recentemente representantes da Secretaria Estadual de Educação; Gabinete Civil do Estado; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Juizado da Infância e da Juventude; Ministério Público Estadual e Federal; Conselho Estadual de Educação de Alagoas; Intendência Geral do Sistema Penitenciário. A reunião, liderada pela assessora Mara Rejane, teve como pauta de discussão o “Projeto Construção Coletiva de uma Cultura de Diretos Humanos”. “Essa primeira reunião teve como base um documento com mais de 400 assinaturas colhidas durante a realização da audiência pública na Assembléia Legislativa”, reforça ela.

A proposta do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos é redimensionar a concepção teórica e prática de direitos humanos, implementando ações que comecem com uma estrutura educacional de orientação de direitos humanos sociais, políticos, econômicos e culturais em respeito à diversidade e construção democrática de cidadania. Para atingir o objetivo o Comitê se propõe a seguir as áreas recomendadas pelo Plano Nacional que são as seguintes: educação básica formal; educação básica informal; educação superior; justiça e segurança pública; e mídias. “A nossa intenção é configurar a Educação em Direitos Humanos como política pública no Estado de Alagoas”, afirma Mara Rejane.

Capacitação

Para fortalecer as ações na área de educação em direitos humanos a Universidade Federal de Alagoas vem promovendo diversas atividades. No mês de abril tem início o Curso de Pós-graduação lato sensu de Educação em Direitos Humanos e Diversidade com 400 participantes. Com vagas bastante disputadas, inscreveram-se para o curso 2800 candidatos, inclusive de outros estados. O curso será ofertado em Maceió, Maragogi e Santana do Ipanema, polos da Educação a Distância da Ufal.  No dia 5 de maio tem início um curso de capacitação na mesma área em Santana do Ipanema, Maragogi e Penedo destinado a professores, técnicos e gestores da rede básica de ensino. Em Maceió o curso tem como público a Academia de Polícia Civil.

Mara Rejane Ribeiro informa também que o curso de capacitação será em módulos e  enfocará os seguintes temas: Fundamentos Educacionais, Fundamentos Jurídicos, Fundamentos Filosóficos e Fundamentos Culturais. “O Centro de Educação oferta a partir deste ano a disciplina de Educação e Direitos Humanos. A Faculdade de Serviço Social ofertará a partir do segundo semestre deste ano a mesma disciplina. Também a Ufal vem se articulando, através da Assessoria de Relações internacionais, com universidades italianas para um futuro mestrado, e também existe a possibilidade de intercâmbio entre professores da Universidade Federal de Alagoas e da Universidade de Valência, na Espanha, para pós-doutorado.

Integrante do corpo docente da Faculdade de Serviço Social, Mara Rejane é coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Projetos Sociojurídicos(GEPSOJUR). O grupo está sendo reestruturado, foi implantado em 2003, é reconhecido pela instituição e validado pelo CNPq no Diretório Nacional de Grupos de Serviço Social. “Estamos redimensionando nossas ações na área de segurança pública, tendo como eixo condutor de discussão a educação em direitos humanos”, declara Mara Rejane.