Seplan lança edital para projetos de desenvolvimento de arranjos produtivos

William Correia – estudante de Jornalismo

A Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento de Alagoas (Seplan) lançou edital para apoio financeiro a projetos de inclusão nos arranjos produtivos locais (APLs) de baixa renda do Estado. A medida visa democratizar o acesso aos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), que é aplicado em ações voltadas a melhorias na qualidade de vida.

Especificamente, o edital busca projetos com produção ou comercialização de bens e serviços voltados à vocação, potencialidades e habilidades humanas em atividades nas áreas rural e urbana. São considerados projetos produtivos aqueles que envolvem, entre outras características, pessoas organizadas em uma cooperativa, que têm presença de cadeia produtiva a partir de atividade pré-existente e capacidade de gerar efeito multiplicador de trabalho e renda.

Além do Fecoep, os recursos que servirão de apoio aos projetos também serão disponibilizados pelo Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o valor destinado ao apoio é de até R$ 5 milhões, dividido em 50% para cada um dos dois fundos.

Para cada projeto poderá ser destinado até R$ 300 mil. Neste total devem estar incluídos a contrapartida, que deverá corresponder a, no mínimo, 10 % desse valor e a remuneração destinada à elaboração do projeto, correspondendo a até 3,333 % do valor, limitado a R$ 10 mil.

Os projetos devem ser inscritos em uma das categorias especificadas no edital, que são Inovação e Melhorias Estruturais. Uma terceira categoria permite a inscrição de projetos que abranjam as duas primeiras.

A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio de formulários disponibilizados no edital, na sede da Seplan e no site da instituição até 30 de abril. Os formulários preenchidos devem ser entregues junto com os documentos especificados na chamada.