Plano Nacional de Educação é debatido na Assembleia de Alagoas

Fonte: Maceió Agora

Professores, estudantes, gestores, representantes do seguimento da educação e deputados ocuparam o plenário da Casa de Tavares Bastos, no dia 11 de maio, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), que está tramitando no Congresso Nacional. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Judson Cabral (PT). Durante a plenária, outra questão, em especial, foi discutida: o piso salarial dos professores.

O projeto de lei que cria o PNE para vigorar de 2011 a 2020 foi enviado pelo governo federal ao Congresso, em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.

A audiência pública faz parte das atividades de luta dos trabalhadores da educação de todo o país, que hoje iniciam a semana nacional de mobilização pela educação. Além das audiências públicas, que estão sendo realizadas em vários estados e municípios da federação, os profissionais também paralisaram as atividades, nesta quarta-feira.

“Naturalmente, a Casa de Tavares Bastos não poderia ficar ausente de tão relevante debate. Relevante porque sem discutirmos a qualidade da educação, o desenvolvimento não é sustentável”, declarou o deputado Judson Cabral. “Se não discutirmos, em especial, a educação pública, o estado de Alagoas continuará amargando e nos envergonhando com os piores índices”, destacou o petista, citando como exemplo a questão da mortalidade infantil, do analfabetismo, do baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e da violência que assola o Estado. “Só vamos superar todo esse momento caótico quando, prioritariamente, nossos governantes entenderam que através da educação iremos fazer esse enfrentamento”, complementa Cabral.

Município

Representando o município de Maceió, o secretário adjunto de Educação, Marcelo Mendes, disse que a exemplo do governo federal, a prefeitura de Maceió enviou o Plano Municipal de Educação, previsto para 2011/2020, onde estão estabelecidas todas as diretrizes e estratégias para o ensino público municipal, especialmente da educação infantil, que é prerrogativa municipal. “É claro que esse plano não está isolado. Ele tem interfaces com os planos estadual e nacional de educação, até porque o Ministério da Educação é o principal financiador da educação pública municipal”, contou. “No plano está estabelecido as metas de ampliação da rede municipal, a oferta de ensino público gratuito para as crianças desde a creche até o 5º ano”, informou Mendes, complementando que, a partir do 6º até o nono ano, há um acordo entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para, gradativamente, ir repassando esse alunado para o Estado.

Estado

A superintendente de Políticas Educacionais da SEE, Maria do Carmo Silveira, contou que, com relação às reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, referentes às questões salariais, estão sendo negociadas entre o governo e o secretário de Educação, Rogério Teófilo. Maria do Carmo informou também que existem várias propostas, visando reduzir os índices negativos e elevar a qualidade da educação no Estado. “Entre as nossas propostas está o Fortaf, que é o Fórum de Educação de Formação Inicial e continuada de professores”, informou a superintendente, que participou da audiência pública, representando o secretário Rogério Teófilo.

Além das propostas apresentadas, a professora Maria do Carmo contou que existe a discussão em torno do currículo escolar. Isto porque, o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, é a única forma de ingresso na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “A Secretaria não pode ficar omissa, no que tange fazer um trabalho com os professores da rede, para trabalhar as referências do Enem”, informou.

A audiência pública contou com a participação dos deputados Inácio Loiola (PSDB) e Dudu Holanda (PMN). Participaram ainda as professoras Girlene Lázaro, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT); Edna Lopes, representando o Conselho Municipal de Educação de Maceió; Maria das Graças Marinho, representando a Ufal; o médico pediatra Cláudio Soares, representando o Conselho do Direito da Criança, junto à Secretaria do Direito da Mulher; e da estudante Cláudia Petuba, representando a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Na oportunidade, a professora Maria das Graças Marinho ressaltou a importância da sessão como forma de provocar uma grande discussão com a sociedade acerca dos problemas educacionais do nosso país e, especialmente, do Estado de Alagoas. Além disso, destacou o papel da Ufal como importante agência formadora e que vem historicamente, por meio de suas 14 licenciaturas, contribuindo para a melhoria da qualificação dos professores do Estado de Alagoas.