Professores da Faculdade de Direito lançam livros

Julianne Leão – estudante de Jornalismo

Os professores Lavínia Cavalcanti Cunha e Fábio Lins,  da Faculdade de Direito, lançaram seus livros no mês de setembro,  durante o IX Congresso Nacional de Direito Público.

“Obrigações e o cumprimento defeituoso” é o título do livro da professora Lavínia Cavalcanti Cunha. O livro representa sua dissertação de mestrado, orientada pelo professor doutor José de Oliveira Ascensão, na Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professora de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas e de pós-graduações, a autora possui diversas publicações nacionais e internacionais e explica a importância do cumprimento defeituoso: “todos os brasileiros já foram vítimas de um cumprimento defeituoso, mas a doutrina nunca o havia examinado com a profundidade merecida. É o que fazemos neste estudo”.

Além das consequências jurídicas geradas por um cumprimento defeituoso, como o tipo de dano a ser ressarcido, a autora examina o que o diferencia de outras figuras, como a violação positiva do contrato, o adimplemento substancial e a mora. Analisa, ainda, a presença da boa-fé e dos deveres acessórios de conduta no cumprimento defeituoso.

Já o professor Fábio Lins aborda, em espanhol, o “Acesso igualitario a la función pública”, tema de sua tese do doutorado. O livro investiga as implicações do princípio da igualdade de acesso ao serviço público, utilizando o paradigma de modelo espanhol. Analisa em profundidade o sentido e o alcance da igualdade, em termos gerais, e o efeito legal da exigência constitucional de mérito a seleção dos funcionários públicos.

Além de oferecer contribuições significativas para temas multidisciplinares como a democracia participativa, a prevenção da corrupção, a ação afirmativa e a luta contra a discriminação, o autor destaca os princípios dos processos de seleção para acesso público e os requisitos da lei para a participação em competições e concursos públicos.

Recomendado para estudantes e profissionais, os dois livros estão à venda na site da Editora Juruá.