Projeto do MEC quer unificar currículo das escolas no país

O Globo - Sérgio Roxo (publicada no site da Andifes)

SÃO PAULO - Reduzir a desigualdade na aprendizagem de alunos de escolas de regiões pobres e ricas do Brasil. Esse é o principal objetivo por trás da implantação da unificação do currículo no país, que está sendo discutida entre o Ministério da Educação e os secretários estaduais da área. O texto vai estabelecer, entre outras metas, o que o aluno deve saber ao final da cada uma das séries. Os estados terão autonomia para manter aspectos regionais.

— O currículo é um caminho para a equidade, porque a gente está pensando em estabelecer as condições que a escola tem de ter para garantir a implantação desse currículo — disse Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Segundo Pilar, o texto terá especificidades como determinar o número de livros que o aluno terá que ler por mês em cada série. Para isso, vai tratar das condições da biblioteca da escola. Também terá uma lista de atividades a serem aplicadas pelo professor em sala de aula.

— Professor tem que ter rotina. A aprendizagem não pode ter improvisação — disse.

Hoje, segundo a secretária de Educação Básica, a defasagem no nível de aprendizagem dos alunos é maior entre áreas pobres e ricas da mesma cidade do que entre estados do país:

— A diferença é brutal entre as classes sociais. Da periferia de São Paulo para o centro, você vai encontrar dois meninos brasileiros na mesma idade, um com direito negado (ao conhecimento) e outro, não.

Para Pilar, o desnível existe por causa do ambiente encontrado pela criança em casa, antes de começar a vida escolar:

— A criança que não teve contato com a literatura terá mais dificuldade para aprender a ler e escrever do que uma que teve. Cabe à escola suprir essa deficiência.

A ideia do MEC é que o currículo seja bem mais do que um índice de livro, como é hoje.

— O currículo vai organizar a formação do professor, definir o material didático e a programação da TV Escola. Vai balizar o aprofundamento da formação do professor — disse a secretária do ministério.

Para o secretário de Educação da Paraíba, Afonso Scocuglia, que tem representado o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) nas discussões sobre o currículo, os cursos de formação dos professores devem usar o texto.

— Tudo vai girar em torno disso, o livro didático, a formação de professores. Os cursos de licenciatura vão ter como referência o currículo. A escola não vai poder alegar que não deu aquele conteúdo.

A unificação também vai facilitar a vida dos alunos que mudarem de estado.

— Há sempre deslocamentos de alunos de um estado para outro, e garantir essa base é mais uma vantagem nesse sentido — disse Scocuglia.

O objetivo do MEC é que o currículo, que será dividido por matérias, esteja pronto até julho de 2012. Entre julho e outubro, haverá discussões com secretários estaduais e municipais e com representantes de entidades de professores e dirigentes da área; em seguida, uma consulta pública. A meta é ter o texto final em dezembro de 2012.

De acordo com Pilar, nenhum estado por enquanto apresentou resistência ao modelo discutido. É consenso que o currículo deve ter uma parte comum para todo o país e outra reservada para a incorporação de aspectos regionais. O percentual dessa divisão ainda está sendo discutido.

— A princípio, seria 70% de base comum e 30% de base local — afirmou Scocuglia.

A implantação do currículo único tem sido adotada por outros países federativos. A Austrália, por exemplo, vai começar a colocar em prática o currículo único em 2012, depois de mais de três anos de discussões.

— Uma preocupação é certificar que o nível da educação é de primeira classe em todo o país — disse Barry McGaw, diretor da Agência de Currículo e Avaliação da Austrália.

Segundo a secretária do MEC, apesar das diferenças, um dos aspectos do projeto australiano deve servir de inspiração ao Brasil: começar a implantação do currículo único por língua (Português no Brasil, Inglês na Austrália) e por Matemática.

Fernando José de Almeida, professor de pós-graduação em currículo da PUC-SP, elogia a proposta, mas diz que não se pode tratar o tema como unificação do currículo, pois é preciso respeitar os aspectos regionais:

— A base local é o currículo também.

Almeida acredita que o projeto trará avanços:

— Não posso fazer uma escola para a burguesia e uma escola para o filho do operário. Tenho que ter bases curriculares comuns. Era uma falha do passado ter um currículo para São Paulo, outro para escolas particulares e um currículo de terceira categoria para o resto das escolas.

Ao mesmo tempo em que deve estabelecer as diretrizes, o currículo, diz o especialista, não pode engessar a atividade do professor na sala de aula:

— O grande desafio é não empurrar o professor para, sozinho, ficar inventando o que vai fazer. Isso é uma covardia com o professor. E também não é ter um planejamento tão draconiano no governo central, federal ou estadual que os professores não tenham autonomia nenhuma.