Escritório Modelo de Assistência Jurídica recebe novos alunos

Durante a recepção aos alunos, o corpo técnico do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj), coordenado pelo professor Flávio Luiz da Costa, apresentou a responsabilidade e o comprometimento que todos os integrantes devem ter com as atividades desenvolvidas, em especial com as causas judiciais e com os clientes. Essa apresentação se deu com a presença da professora Elaine Pimentel, coordenadora do curso de Direito; de Pedro Henrique Nogueira, vice-coordenador do Emaj; da professora Lavínia Lira, professora orientadora do escritório; e de Wlademir Paes Lira, juiz da 26ª Vara de Família.

A responsabilidade social da disciplina teve ênfase na fala do juiz Wlademir Paes de Lira, que expressou a necessidade de reunir estudantes engajados na concretização das atividades do Escritório Modelo. “Se o aluno tem responsabilidade, ele vai acompanhar o cliente que solicitou os seus serviços, que tem esperanças e que não tem como resolver seus problemas. Ou seja, esse aluno permitirá uma assistência eficaz para essa pessoa”, enfatizou.

Os alunos também tiveram a oportunidade de participar de palestra sobre defesa do consumidor, com o superintendente do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), Rodrigo Cunha. Ex-aluno da Ufal, Rodrigo também passou pelo Emaj e teve a chance de acompanhar diferentes realidades que envolvem questões jurídicas referentes ao consumidor, que serão vistas, durante um ano, por esses estudantes. Como representante do Procon, ele explanou aspectos que auxiliarão os graduandos no atendimento aos clientes, como o Código de Defesa do Consumidor, os mecanismos de proteção a esse público e a relação de consumo.

Caroline Maria, aluna do 9º período de Direito, relatou as expectativas para a temporada no Escritório Modelo. “É uma oportunidade para colocar em prática o aprendizado que adquiri ao longo desses quatro anos de graduação e de prestar atendimento jurídico a quem necessita”, revelou.

Escritório Modelo

Desde 1997, a democratização do acesso à Justiça tem sido estimulada na Universidade Federal de Alagoas, por intermédio do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj), vinculado à Faculdade de Direito (FDA). A iniciativa, considerada um laboratório prático obrigatório para alunos do 9º e 10º períodos da graduação,  minimiza a exclusão social presente no Estado de Alagoas, no que se refere à assistência jurídica. O escritório possui uma equipe multidisciplinar, que inclui nos seus serviços o atendimento psicológico e a assistência social.

A inauguração do Fórum Universitário José Cavalcanti Manso, em 2001, permitiu ao Escritório a expansão de suas instalações e de suas atividades. Isso originou o mais moderno ciclo de auxílio jurídico prestado à comunidade carente do entorno do Campus A. C. Simões, em Maceió. Atualmente, o escritório é constituído por 150 graduandos concluintes, dos quais cem foram recepcionados pelo corpo técnico do Emaj na última sexta-feira (24), no auditório da reitoria. Nesta segunda-feira (27), esses alunos já começam a prestar serviços à comunidade.

Atualmente, o escritório não é considerado um estágio extracurricular para fins complementares, já que se trata de uma disciplina obrigatória para todos os alunos dos dois últimos períodos do curso. De acordo com o advogado Caio Aguiar, o atendimento abrange as áreas do 8º Juizado Especial Cível e Criminal e da 26ª Vara de Família e permite que esses alunos tenham uma área de atuação diversificada. “O escritório trabalha com questões de pequenas causas, de consumo e de família.  Assim, desempenhamos atividades tanto na parte extrajudicial, que são acordos e procedimentos administrativos prévios a um processo judicial, como damos entrada ao processo em si”, destacou.