Reunião no TJ discute situação de insegurança na Ufal em Arapiraca

Simoneide Araújo – jornalista

O problema da falta de segurança no Campus Arapiraca levou o reitor da Universidade Federal de Alagoas, Eurico Lôbo, e representantes daquela unidade a se reunirem, nesta sexta-feira (15), com o corregedor-geral de Justiça, James Magalhães. Foi mais uma tentativa para conseguir a transferência dos 192 reeducandos do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza e resolver a situação que provocou a paralisação das atividades há 74 dias.

Eurico Lôbo agradeceu a disponibilidade do corregedor em receber a equipe da Ufal e de ser o mediador no processo de discussão entre o governo do Estado e a Universidade. “Precisamos dar sequência às negociações, porque o prejuízo está sendo enorme, não só para nossos alunos, mas para toda a instituição”, justificou.

Além da Corregedoria, o reitor está atuando em outras frentes para tentar resolver o problema. Ele anunciou que, na próxima terça (19), vai se reunir com o ministro da Educação Aloísio Mercadante. “Também vamos procurar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para, junto com autoridades do governo estadual, buscarmos a saída. Não podemos mais esperar. Vamos tentar conseguir recursos emergenciais para construção do novo presídio em Arapiraca”, defendeu.

Segundo o diretor-geral do Campus Arapiraca, Márcio Aurélio, a comunidade acadêmica só voltará às atividades se houver garantia de segurança. “Aceitaremos qualquer proposta, desde que o governo estadual apresente algo viável e que garanta as nossas vidas. Não podemos voltar do jeito que está. Se alguém, aluno ou servidor, for atingido por uma bala, de quem será a responsabilidade?”, questionou.

O corregedor-geral disse que a transferência dos apenados é uma questão de decisão política. “Continuo participando da mediação para contribuir com o Estado e com a Ufal, mas agora a matéria está no âmbito judicial e isso foge à competência da Corregedoria”, justificou James Magalhães.

Atualmente, corre na Justiça Estadual agravo e um habeas-corpus coletivo, este ajuizado pela Defensoria Pública, requerendo a não transferência dos reeducandos de Arapiraca para Maceió. O motivo é a superlotação dos presídios de Maceió e falta de condições dignas para receber novos apenados.

O juiz-corregedor do Sistema Prisional de Alagoas, Antônio Dórea, que também participou da reunião, afirmou que não houve cumprimento do que foi acordado no Palácio República dos Palmares, no dia 10 de maio. “Nem foi firmado o protocolo de compromisso, nem definidas ações práticas para a transferência dos reeducandos”, afirmou.

Nem a reforma anunciada para o módulo 4, no Presídio Baldomero Cavalcanti, foi concluída. “Fazer reforma não é só pintar parede. Em visita à unidade, não encontramos colchões, havia infiltração e muitos problemas. O sistema prisional de Alagoas e do País está falido. Aqui no Estado há um problema sério de gestão. O preso deve ser tratado como pessoa humana e isso não está existindo”, afirmou James Magalhães.

Também participaram da reunião a procuradora-chefe da Procuradoria da Ufal, Valéria Lages Ressurreição, a diretora acadêmica do Campus Arapiraca, Eliane Cavalcanti, o professor Cícero Adriano, um representante dos técnico-administrativos e um representante do Diretório Central dos Estudantes.