Seminário de Direito debate acesso à justiça

Manuella Soares - jornalista

O projeto de extensão “Ajude” (Acesso à Justiça e Defensoria Pública), formado por alunos do curso de Direito da Universidade Fwederal de Alagoas, promove entre os dias 22 e 24 de agosto, o I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso a Justiça e Extensão. O evento será realizado no Auditório da Justiça Federal, no período da tarde.

De acordo com os organizadores do seminário, os temas abordados serão os mesmos debatidos pelo grupo durante o período de execução do projeto. “A finalidade principal é propor uma nova maneira de se fazer extensão no curso de Direito, que promova um diálogo constante com a comunidade, que faça com que o estudante vivencie e entenda o contexto e a realidade social que o circunda, levando-o a compreender que a extensão não deve ser uma imposição ou massificação de conhecimento, mas que através dela também se aprende com os sujeitos com quem se entra em contato”, comentou Bernardo Constant.

Durante a programação, os convidados formarão mesas redondas para discutir temas sobre pedagogia, acesso à justiça e Direitos Humanos, tais como: “Educação Jurídica Popular”; “Educação em Direitos Humanos”; e “Direito Penal e Sistema Penitenciário”.

Os interessados em participar do seminário podem antecipar as inscrições (R$ 20) ou realizar o credenciamento no dia do evento (R$ 25). Para maiores informações, basta entrar em contato com a comissão responsável pelos inscritos: Nathália Ribeiro (93814887 –Vivo); Priscila Baracho (88571088 – Oi/ 99911991 – Tim) ou Mariana Farias (91521155 – Claro).

Confira a programação completa:

22/08/2012

13h - Credenciamento

14h - Abertura

14h30 - Mesa 1: Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Olga Jubert Gouveia Krell – Ufal

Othoniel Pinheiro – Defensoria Pública de Alagoas

16h30 - Mesa 2: Educação e Direitos Humanos na Democracia Contemporânea

Sérgio Coutinho – Cesmac

George Sarmento – Ufal

23/08/2012

14h - Mesa 3: Extensão em Direito: a contibuição de Paulo Freire para uma prática extensionista dialógica

Elione Maria Nogueira - Ufal

Emmanuel Oguri Freitas – EUFS

15h45 - Mesa 4: Sistema Penal em Foco: seus aspectos Político, Criminal e Social

Alberto Jorge Barros – Ufal

João Fiorillo – Defensoria Pública de Alagoas

Elaine Cristina Pimentel Costa – Ufal

24/08/2012

14h - Mesa 5: Educação Jurídica popular: o papel do estudante de Direito e do profissional de Direito na efetivação do acesso à Justiça

Roberto Efrem Filho – UFPB

Sofia Vilela – Ufal

15h45 - Mesa 6: Os Juizados Especiais e os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos

Rosmar Antonni – TRF 5ª Região

Pedro Henrique Nogueira – Ufal

Sobre o Ajude

O projeto de extensão Ajude é vinculad ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Pesquisa – Ação, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Alagoas. Denominado “O Diálogo Interdisciplinar nas Escolas Públicas do Graciliano Ramos Sobre as Atribuições Legais da Defensoria Pública no Estado de Alagoas”,  o projeto vem interagindo com a demanda social por informação técnica, clara e precisa no tocante ao acesso à justiça, que por sua vez, se constitui também, em outra importante demanda social a ser atendida com rapidez e eficiência.

O grupo desenvolve atividades no bairro Graciliano Ramos, levando à população conhecimentos sobre a Defensoria Pública e seus direitos de acioná-la. Embora o público-alvo seja prioritariamente os alunos da escola pública situada no bairro, já foi realizada também palestra com os pais dos alunos, que contou com a presença de Othoniel Pinheiro, defensor público do estado de Alagoas.