Dissertação de Mestrado ganha prêmio nacional de Cátedra da ONU

Lenilda Luna, jornalista, com informações do site da ACNUR

A mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Carina Soares, venceu o I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, promovido pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello. A Cátedra foi criada em 2004, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), para homenagear Sérgio Vieira de Mello, brasileiro que trabalhou na ONU e se tornou exemplo de engajamento na proteção e promoção dos Direitos Humanos no mundo. Sergio Vieira faleceu em agosto de 2003, num atentado a bomba em Bagdá. O objetivo da Cátedra é envolver as universidades latino-americanas no ensino e divulgação das temáticas dos refugiados, e envolver esses países nas propostas de acolhimento.

Nos dias 18 e 19 de setembro deste ano, será realizado o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em Brasília, com o tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”. Vão participar do seminário a comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil. Antecipando as discussões, a Cátedra abriu inscrições para o Concurso de Estudos Acadêmicos, que abrange várias categorias de artigo acadêmico, dissertação de mestrado e tese de doutorado.

O trabalho de Carina Soares, que venceu o concurso na categoria dissertação de mestrado, tem como tema  "O Direito Internacional dos Refugiados e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise da Efetividade da Proteção  Internacional". Na categoria "Artigo Acadêmico", o trabalho vencedor é  "Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil", de Thiago Dias Oliva, da USP. Na  categoria "Tese de Doutorado",  o único trabalho apresentado foi Refugiados Ambientais: Em Busca de Reconhecimento pelo Direito Internacional", de autoria de Érika Pires Bastos, que recebeu uma menção honrosa.

Emocionada com o reconhecimento nacional da dissertação de Mestrado, Carina Soares escreveu aos professores de Direito para agradecer. " A minha formação acadêmica na Ufal me permite hoje dar, com muita segurança, os meus primeiros passos na minha carreira profissional. Dessa forma, fico muito feliz em poder representar a nossa instituição nesse concurso", disse a ex-aluna. Os primeiros colocados terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”.

Segundo informações do site do ACNUR, o Brasil abriga hoje aproximadamente 4.600 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

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