Grupo de estudantes recebe denúncias de corrupção eleitoral

Myllena Diniz – estudante de Jornalismo

Grupo de estudantes da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) colocam em prática o Observatório Jurídico de Crimes Eleitorais. Criado em julho deste ano, o núcleo alerta a população alagoana sobre a importância do voto e desenvolve campanha de combate à corrupção eleitoral. Durante todo o período de eleições para prefeitos e vereadores, o grupo recebe denúncias de compra de votos em municípios do Estado de Alagoas, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Observatório Jurídico de Crimes Eleitorais é fruto do Grupo de Combate à Corrupção Eleitoral, coordenado pelo professor Tácito Yuri Barros. Após intensa atuação nas eleições de 2010, a equipe volta a orientar a população alagoana sobre a importância do voto e das denúncias de compra e venda de votos. Durante todo o mês de setembro, o grupo distribui cartilhas explicativas e formulários de denúncia em escolas, faculdades, repartições públicas e locais de grande circulação de pessoas.

De acordo com Priscilla Cordeiro, integrante do projeto, os eleitores passam a ter mais segurança para realizarem denúncias, já que o denunciante é mantido em anonimato. “As denúncias que chegam até a gente serão feitas em nome do Observatório Jurídico de Crimes Eleitorais. Os dados dos indivíduos que relatam atos de corrupção eleitoral não serão divulgados”, explica.

Neste ano, o grupo também expande as atividades para o interior de Alagoas, local onde ainda é frequente a política do voto de cabresto. Além da capital, Maceió, os municípios de Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, União dos Palmeiras e Flexeiras fazem parte da rota traçada pelo Observatório para as atividades de conscientização da sociedade. No entanto, o grupo está preparado para receber denúncias feitas por moradores de todas as cidades do Estado.

O núcleo do Observatório Jurídico de Crimes Eleitorais tem sede na FDA, situada no Campus A. C. Simões, e funciona às terças, quartas e quintas-feiras pela manhã. As denúncias podem ser feitas presencialmente, pelo endereço eletrônico projetoeleitoral2012@hotmail.com ou pelo telefone 3214-1256. Os denunciantes também podem optar pelos dispositivos fornecidos pela OAB, por meio de denúncia presencial realizada na sede da Ordem, no Centro de Maceió, ou pelo site.

O grupo da Ufal e a OAB também estarão unidos no dia das eleições municipais, 7 de outubro. Ambos estarão a postos nas duas sedes, com o objetivo de receber denúncias durante o dia de votação e encaminhá-las para os órgãos responsáveis. Para denunciar, os informantes devem destacar o local, a data e o horário do fato; o nome do denunciado; o conteúdo da acusação; e, se possível, provas testemunhais, como fotos e vídeos.

Após o período eleitoral, o núcleo universitário envolvido no projeto promete dar continuidade às ações de combate à corrupção. “Nosso objetivo é estudar a compra de voto e a estrutura que existe por trás dela. Para isso, após as eleições focaremos nossas atenções para questões relacionadas à improbidade administrativa. Nós estudaremos as licitações das compras públicas, porque são dessas ações que saem os grandes desvios de verbas. Por meio de estudos práticos, pretendemos entender como a improbidade funciona e como ela pode ser combatida”, afirma Priscilla Cordeiro.

Interação com a comunidade

No Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, integrantes do Observatório Jurídico de Crimes Eleitorais mostraram o engajamento em ações de combate à compra de votos promovidas por outros setores da sociedade. Na Marcha Contra a Corrupção, realizada na Orla de Maceió, o grupo distribuiu panfletos e conversou com a população sobre as formas de denúncia.