Reitor decide aderir à Ebserh e recebe apoio da maioria do Consuni

Simoneide Araújo - jornalista

O reitor Eurico Lôbo decidiu pela adesão da Universidade Federal de Alagoas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), após invasão, nesta quinta-feira (20), à sessão plenária do Conselho Universitário, que inviabilizou a deliberação colegiada. O ato do reitor teve o respaldo da maioria dos conselheiros (27 membros) que assinaram moção de apoio ao gestor e de repúdio à atitude considerada antidemocrática.

Diante da inviabilidade de dar continuidade à reunião, o reitor Eurico Lôbo, presidente do Consuni, encaminhou documento à Secretaria dos Conselhos Superiores, no qual declara encerrada a sessão plenária. Também tomou a decisão, de forma discricionária, de acordo com sua prerrogativa de administrador público, de aderir à Ebserh, criada pela Lei Federal 12.550, de 16 de dezembro de 2011. “Tomei essa decisão porque temos um prazo estabelecido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), próximo 31 de dezembro, para resolver a situação dos 259 servidores do Hospital Universitário, que terão os contratos extintos nessa data. Também levamos em consideração que esse é o prazo final para a universidade decidir sobre a adesão, o que garantirá a manutenção do atendimento de saúde à população”.

A adesão teve apoio da maioria dos conselheiros: “Considerando o prazo legal estabelecido pelo TCU para a permanência dos 259 servidores do Hospital Universitário, cujos contratos se extinguem em 31 de dezembro de 2012, manifestamos nosso apoio político à decisão do magnífico reitor em aderir à Ebserh, empresa estatal pública e 100% SUS, garantindo a manutenção  dos serviços do Hospital Universitário e a permanência dos servidores terceirizados até a realização de concurso público, possível apenas mediante adesão da Ufal à Ebserh, evitando, assim, o risco de a população alagoana ficar sem esse importante serviço de saúde”, declararam na moção.

Motivo da suspensão

Um grupo invadiu a Sala dos Conselhos Superiores da Ufal por não aceitar a aprovação, por ampla maioria dos votos, 31 a 16, que garantiu o acesso limitado aos legítimos representantes presentes à sessão deliberativa, que decidiria sobre a adesão à Ebserh, e a mais 35 integrantes de entidades que reivindicavam participar da plenária. Diante da situação e para garantir a segurança física e moral dos conselheiros, o reitor suspendeu a reunião e foi apoiado pela maioria dos membros do Consuni.

“A invasão da Sala do Consuni estabeleceu uma situação de constrangimento e insegurança aos conselheiros, fato que merece de nossa parte toda a indignação e repúdio, uma vez que atenta contra a democracia, desrespeita o Consuni e ultrapassa os limites da convivência plural de ideias que caracteriza o ambiente universitário. Por isso, manifestamos nosso apoio ao magnífico reitor Eurico Lôbo”, traz o texto da moção.

Para o conselheiro e diretor do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA), José Vicente Ferreira Neto, a atitude de invasão à Sala dos Conselhos é antiética e desrespeita as instâncias superiores da instituição. “Estou indignado com a falta de ética dessas pessoas e com a falta de respeito com a instância máxima da universidade. Que democracia é essa que só há respeito quando as decisões beneficiam o que eles defendem?”, indagou.

A professora Eliane Barbosa, conselheira e diretora da Faculdade de Letras, não assinou a moção em respeito à decisão de sua unidade, mas também declarou-se indignada com a invasão e o desrespeito aos conselheiros: “O que eles estão fazendo é um atentado à democracia, impedindo pronunciamentos e justamente num ambiente tão democrático, que foi interrompido de maneira tão brutal”.

Leia a íntegra da moção no arquivo em anexo