Ufal abre inscrições para seminário que debaterá várias áreas do Direito

Diana Monteiro - jornalista

Profissionais e estudantes de Direito têm a oportunidade de participar, no dia 19 deste mês, do 1º Seminário Amplo Direito, promovido pela Faculdade de Direito (FDA) da Universidade Federal de Alagoas. O evento é gratuito e será realizado no auditório da Casa da Indústria, localizada na Avenida Fernandes Lima-Farol. As estão abertas inscrições abertas até o próximo dia 18.

O seminário tem apoio do Programa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL)  e da Federação das Indústrias do Estado e enfocará os diversos ramos da área: Constitucional, Civil, Trabalhista e Processual. O debate central tratará sobre “Desafios e as perspectivas do acesso à Justiça”, discutindo uma realidade que não pode ser compreendida apenas como a possibilidade de ajuizar ações no âmbito do Poder judiciário, e sim, como acesso à ordem jurídica justa, inclusive por meio de utilização de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

Segundo os organizadores, para a discussão ampliada do tema, serão abordados por estudiosos de referência em Alagoas. Um deles é o professor Paulo Lôbo, que lançará, na oportunidade, o livro “Direito das Sucessões”. Paulo Lôbo integrou o corpo docente da Faculdade de Fireito de Alagoas, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualmente é docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em sua palestra, Paulo Lôbo abordará o tema “Sucessão hereditária e acesso à Justiça”.

O 1º Seminário Amplo Direito contará com participação dos seguintes conferencistas: Flávio Costa, professor da Ufal e Juiz do Trabalho, que enfocará “Análise dos 70 anos da CLT”; Lavínia Cavalcanti, coordenadora do curso de Direito da Ufal, que falará sobre “O inacesso à justiça como causa da busca pela solução justa”; e Othoniel Pinheiro, professor do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac)  e Defensor Público, que abordará o tema “A Defensoria Pública na judicialização da saúde”.

Também são palestrantes do evento os professores: Pedro Accioly, (Ufal), que debaterá o tema “A função social da propriedade e os transgênicos”; Olga Krell (Ufal) que tratará o tema  “Fatores sociais que dificultam o acesso à justiça: uma abordagem à luz da Sociologia do Direito”; Sérgio Coutinho, (Faculdade Tiradentes-Fits) e coordenador dos cursos de pós-graduação da ESA/OAB-AL, que falará sobre “Acesso à justiça por pessoas e grupos em desvantagem”.

O professor da Ufal e presidente da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB-AL), Thiago Bomfim, também participará do seminário com a palestra “Acesso à Justiça como requisito indispensável à delimitação do conteúdo do Princípio da Dignidade Humana”.

A programação completa está acessível no site www.amplodireito.com.br, onde o interessado pode fazer a inscrição e obter mais informações sobre o evento.