Educação em Alagoas integra documento a ser discutido em Conferência Nacional

Diana Monteiro – jornalista 

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Alagoas continua liderando o ranking de analfabetismo em todo o Brasil, onde 21,8% dos habitantes acima de 15 anos não sabem nem ler nem escrever, permanecendo com a mesma taxa divulgada em 2011.  O estado acompanha o índice do Nordeste, que apresenta dentre as regiões brasileiras  o maior número de analfabetos, 17,4%, apesar de ter parado de cair  a taxa de analfabetismo no país. 

A situação da educação do Estado, assim como os indicadores sociais, foram discutidos na recente Conferência Estadual, de 25 a 27 de setembro. A Universidade Federal de Alagoas e Fórum Estadual Permanente  de Educação de Alagoas (Fepeal) sobressaíram-se como articuladores fundamentais para a realização do evento. Os professores Arlindo Queiroz, do Fórum Nacional de Educação e Maria Isabel Azevedo, do Conselho Nacional e Educação, estiveram envolvidos no debate estadual. 

 A Universidade Federal de Alagoas foi representada, no evento, pelo pró-reitor de Graduação Amauri Barros, que coordenou a mesa sobre “Educação Superior e sua Articulação com o Ensino Básico”. Pesquisadores  do Centro de Educação (Cedu ) também tiveram participação importante na discussão sobre a realidade educacional no Estado de Alagoas. 

 A conferência reuniu em Maceió cerca de mil participantes entre gestores, professores, alunos, pais, poder legislativo estadual, executivo e municipal, oriundos de 98 municípios alagoanos. Deixaram de participar do evento os municípios de Maribondo, São José da Lage, Craíbas e Dois Riachos. Resultou dos três dias de debate, voltado à situação da educação em Alagoas,  um documento a ser discutido na Conferência Nacional,  em Brasília, em fevereiro de 2014. 

Temas 

Foram eixos temáticos da Conferência Estadual:  Plano Nacional de  Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação e Controle Social; Valorização dos profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; e Financiamento da Educação: gestão, transparência  e controle social dos recursos. 

De acordo com o pró-reitor Amauri Barros, o Ministério da Educação (MEC) destinou para a Universidade Federal de Alagoas recursos  da ordem de 700 mil reais para viabilizar a realização das conferências intermunicipais, municipais e o evento estadual. “A conferência visou  fortalecer o Plano Nacional em fase de aprovação no Congresso Nacional”, enfatizou. Ele falou  sobre o resultado positivo  do evento, executado pelo Fórum Estadual Permanente,  e destacou o empenho e dedicação da equipe de gestão da Ufal. 

Fórum Estadual 

O Fórum Estadual Permanente de Educação de Alagoas (Fepeal), foi reestruturado em 2011 e tem como finalidade contribuir para construção do Sistema Nacional de Educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios. O objetivo principal é o fortalecimento dos espaços de diálogo, negociação e pactuação acerca da política educacional, para dar conta da sua complexidade, da ampliação da sua cobertura no enfrentamento das desigualdades, de acordo com diferentes realidades. 

Com isso, vem buscando o aprofundamento do diálogo com gestores da política de educação dos estados e dos municípios, bem como órgãos normativos (conselhos estaduais e municipais de educação), valorizando sempre o espaço e o papel da sociedade no desenvolvimento da política pública.