Estudo analisa as consequências da concentração de terra em Alagoas

Lenilda Luna - jornalista 

O relatório da pesquisa “Semifeudalidade em Alagoas: origens e expressões atuais”, da graduanda de Serviço Social Mônica Silva de Lima, sob a orientação do professor José Nascimento de França, premiado no encontro de Iniciação Científica, no final de 2012, analisa como o Estado de Alagoas se mantem numa relação semi-feudal que tem impacto determinante no atraso social que se verifica ainda hoje. A questão é compreender porque essa situação se mantem e discutir com os movimentos sociais as possibilidades de avanço. 

Segundo os autores, o Estado pouco avançou nos últimos séculos, quando o assunto é desenvolvimento sócio-econômico. "As principais obras sobre a história e a situação sócio-econômica de Alagoas, tem identificado, de formas diversas, a relação da concentração da terra pela agroindústria da cana-de-açúcar voltada, predominantemente, para o mercado externo, com a produção da riqueza e pobreza de Alagoas; como sabemos a pobreza, o atraso social e o subdesenvolvimento são características fundamentais da semifeudalidade", destaca-se no relatório da pesquisa. 

A pesquisa resgata o processo histórico, a partir da colonização, quando o Brasil foi divido em capitanias hereditárias e depois em sesmarias, mantendo-se o domínio das terras a partir da obediência dos donos à coroa portuguesa. Em Alagoas, os senhores das terras ainda foram recompensados, em 1817, por terem se posicionado contrários à revolução pernambucana, que lutava para que a província se libertasse do domínio português."Tendo nascido no berço do feudalismo e do colonialismo português, Alagoas, hoje, ainda se caracteriza como uma unidade da Federação, predominantemente, semifeudal, uma vez que nosso Estado, entre outros fatores, tem uma economia fundamentada no latifúndio e uma produção voltada para o mercado externo", ressaltam os cientistas sociais. 

Os autores do relatório destacam que, mesmo na atualidade, os movimentos sociais no Estado ainda não foram capazes de provocar mudanças substâncias nesse quadro. "Alagoas, que o diga o resultado das eleições das duas últimas décadas, se constituiu como um dos pólos mais fortes do conservadorismo o qual se apoia, objetivamente, no latifúndio com sua hegemonia econômica, política e ideológica. Este dado subsidia nossa hipótese de que Alagoas continua, fundamentalmente, semi-feudal; é esta novidade-velha que procuraremos elucidar com o presente projeto de pesquisa científica", propõem os autores.

Os autores questionam também que, mesmo a industrialização recente,  Alagoas, ainda mantem uma dependência da produção sucroalcooleira. "Esse tipo de indústria não favorece o desenvolvimento de Alagoas, uma vez que a usina de açúcar e a destilaria de álcool – sob posse dos latifundiários – como fonte de matéria-prima e mão-de-obra, contribuem para que a mão-de-obra agrícola seja desqualificada e tenha um nível salarial baixo", destaca o relatório de Mônica Silva e José Nascimento França. 

Concentração da terra e atraso social 

Os autores levantaram dados que revelam a pesada concentração das terras no Estado, que se relaciona também com o domínio político e econômico. "A concentração das terras alagoanas está distribuída para os minifúndios com área entre 7 e 8%, destinadas àqueles camponeses que trabalham na terra para seu sustento familiar; enquanto que os restantes 92 e 93% são atribuídas à classe latifundiária, já que a outra parcela das terras não está sob posse dos camponeses, mas pertencentes aos parentes dos latifundiários que juntos, detêm o poder econômico e político de Alagoas", revela a pesquisa. 

O relatório aponta pequenos avanços, fruto de uma árdua batalha travada pelas famílias de pequenos agricultores, para manterem a produção de subsistência. Porém, estes trabalhadores do campo enfrentam uma luta desigual com os mecanismos de poder das famílias dominantes. "A classe latifundiária usa da coerção para impedir possíveis conquistas da classe camponesa, por meio de instrumentos legais e extralegais", denunciam os autores. 

Consulte aqui o relatório completo