Ministério Público do Trabalho se une à Ufal em apoio à Casa de Cultura

Manuella Soares - jornalista  

Numa audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 18, a promotora do trabalho Rosemeire Lopes convocou representantes da gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), e de professores e coordenadores da Casa de Cultura da Ufal. O objetivo foi avaliar as possibilidades de evitar uma demissão em massa, em cumprimento à exigência do Tribunal de Contas da União, de junho de 2012, que determina o cancelamento dos contratos dos funcionários terceirizados.  

De acordo com a promotora, é preciso levar em consideração os aspectos sociais e econômicos que esta decisão pode causar. “Seria um grande prejuízo para os professores e para os alunos, que precisam continuar recebendo o serviço de qualidade que já é oferecido pela Ufal. Não podemos nos prender às formalidades e entendemos que todos aqui estão dispostos a manter o funcionamento da Casa de Cultura”, destacou.  

Os representantes da procuradoria geral da Ufal apresentaram toda a documentação encaminhada pelo TCU e o histórico de negociações que culminaram na determinação de substituir todos os professores contratados como prestadores de serviço, por docentes do quadro efetivo da Ufal. A professora Eliane Barbosa, diretora da Faculdade de Letras, disse que as substituições estão acontecendo gradativamente, a exemplo da Casa de Cultura Alemã, que já está com professores efetivos. Mas, ponderou sobre as dificuldades em cumprir essa determinação devido ao número reduzido de profissionais. 

“Há uma impossibilidade nesse sentido, porque a Fale não tem condições de assumir todas as turmas das Casas de Cultura, principalmente as de maior demanda, que são a Britânica e a Latino Americana”, disse Eliane. Atualmente, as Casas de Cultura da Ufal atendem cerca de cinco mil alunos em 185 turmas dos cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Alemão, Italiano, Latim e Português.  

Considerando a apreensão dos professores na possibilidade de demissão; a aflição dos alunos em ficar sem o serviço, e a responsabilidade da Ufal em cumprir a lei, a promotora Rosimeire Lopes propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar estender o prazo de adequação estipulado para a Universidade.  

“A proposta do TAC é para evitar esse rompimento imediato da prestação de serviços, tal como foi determinado pelo TCU, buscando-se soluções administrativas e legais que permitam a gradual transformação do ensino de línguas e suas expressões culturais para o modelo legalmente exigido de extensão”, finalizou a promotora.  

A reitora interina Rachel Rocha, ressaltou a importância dessa união de forças para trazer uma solução. “Agora os professores e estudantes podem respirar um pouco mais tranquilos porque, de todas as partes, há um entendimento da possibilidade de construir um TAC, mesmo considerando todas as determinações traçadas pelo TCU. Com o Ministério Público juntando-se a esta causa, podemos construir um instrumento que possa resguardar a Ufal das medidas que o TCU exige que se tome”, disse.  

A reunião para formalizar o Termo de Ajustamento de Conduta já está marcada para o dia 29 de outubro, às 9h, no Campus A.C. Simões.