Alagoas será avaliado pelo Observatório Nacional do Sistema Prisional

Myllena Diniz – estudante de Jornalismo

Pesquisadores e colaboradores do Observatório Nacional do Sistema Prisional (Onasp) estiveram reunidos na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para discutirem indicadores da gestão do sistema penitenciário brasileiro e da reinserção social de apenados e egressos. Após vista ao Complexo Penitenciário de Maceió, o grupo anunciou que o Estado será o primeiro do Nordeste a ser avaliado.

O grupo de base do projeto, formado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez visita ao Complexo Penitenciário de Maceió e identificou situações que podem contribuir com seus estudos. Segundo Elaine Pimentel, o objetivo é transformar Alagoas numa antena do projeto. “Nosso Estado foi o primeiro do Nordeste a ser avaliado pelo grupo e nosso intuito é transformá-lo numa antena do observatório. A ideia é construir indicadores de pesquisa, com base na análise de espaço físico e de questões humanas, que sirvam de parâmetro para o Brasil”, ressaltou.

Para Elaine, o modelo planejado pelo Onasp pode auxiliar na implantação de políticas sociais básicas e no respeito aos Direitos Humanos. “Temos como exemplo um caso preocupante! O ideal é que exista um agente penitenciário para cinco detentos. Em Alagoas, no entanto, a Penitenciária de Segurança Máxima [Baldomero Cavalcanti de Oliveira] tem a média de um agente para cem detentos. Então, precisamos criar parâmetros que se aproximem do modelo ideal”, destacou.

Atuação

Há um ano, o Onasp investiga, cientificamente, os pontos fracos e as estatísticas do setor prisional no Brasil. O observatório foi criado por pesquisadores da UFMG e profissionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o intuito de construir um modelo para a produção de dados sobre o sistema carcerário do País. As informações obtidas pelo grupo irão subsidiar a garantia da dignidade e de direitos no cumprimento de penas e na reinserção social.

O Onasp apresenta formato de rede e obedece a um modelo colaborativo. Assim, conta com apoio de núcleos instalados em diferentes estados brasileiros. Em Alagoas, as professoras da Ufal, Elaine Pimentel, da Faculdade de Direito, e Ruth Vasconcelos, do Instituto de Ciências Sociais, dão suporte técnico e científico ao observatório.

O observatório nacional tem como pilares a construção de indicadores de condições de detenção de presos, bem como de gestão dos sistemas prisionais. Também está entre as preocupações do grupo a apresentação de indicadores eficazes para a garantia de direitos, de prestação de assistências e tratamentos penais, e de serviços à população custodiada e a seus familiares.

Vanessa Barros, professora da UFMG, explica que as ações possibilitam a criação de estratégias de assistência multidisciplinar. “Nos preparamos para esse trabalho com formação, estudos, discussões e dois grandes seminários. Agora, estamos no processo de escolha e formação das antenas e de envolvimento com as sociedades civis, já que trabalhamos de acordo com as especificidades das regiões. Alagoas é uma das antenas, pela experiência das professoras Elaine Pimentel e Ruth Vasconcelos e pelo fato de a Ufal estar situada no entorno do complexo penitenciário”, detalhou.

Questionada sobre as condições do sistema prisional alagoano, Vanessa Barros destacou que a realidade é semelhante à de outras regiões brasileiras. “Já fizemos monitoramento em Belo Horizonte. Após visitarmos algumas penitenciárias de Alagoas, vimos que a situação se repete aqui. Em geral, os problemas envolvem superlotação de cela, insalubridade e separação abrupta de mães e bebês. São condições que ferem a dignidade humana. Por outro lado, o núcleo de ressocialização daqui é fabuloso, um exemplo”, avaliou.

As atividades do Onasp prosseguem com núcleos em diversas partes do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo.