Ufal promove debate sobre Direito Eleitoral e Democracia
Evento acontece até esta sexta-feira, 5, no auditório da Reitoria e é uma das ações do Projeto de Extensão Observatório Jurídico da Faculdade de Direito de Alagoas
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Diana Monteiro - jornalista
A Universidade Federal de Alagoas sai na frente ao realizar o 1º Seminário Alagoano de Direito Eleitoral e Democracia, dando oportunidade à sociedade local participar de vários debates com foco no voto consciente. O objetivo é ampliar as discussões sobre o tema que importante relevância em tempos de eleição, quando serão escolhidos os futuros dirigentes do País, do Estado e do Poder Legislativo Estadual e Federal.
O seminário é uma das ações do Projeto de Extensão Observatório Jurídico: combatendo crimes eleitorais, que tem a coordenação do professor Tácito Yuri de Melo Barros e conta com uma equipe de 55 alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. O projeto está em atuação há três anos em escolas públicas e privadas e junto a alunos do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), de Maceió.
O evento está sendo realizado no auditório Nabuco Lopes, na Reitoria da Ufal, e acontece até esta sexta-feira, 5. Durante todo o dia hoje (4), a sociedade pode participar de debates sobre os temas como: Reflexos da política no contexto social; Direito e crimes eleitorais; Improbidade administrativo; Fraude nas licitações e seu impacto no erário; O funcionamento do sistema eleitoral; e A influência da economia na democracia de Alagoas.
Participaram da mesa de abertura os professores Tácito Yuri e Frederico Dantas e a aluna Mylla Bispo que discorreu sobre o projeto de extensão. Ao enfocar a extensão como transformação social, Tácito destacou que a ação também tem como objetivo aperfeiçoar e levar a refletir criticamente as práticas socioeconômicas de uma sociedade. “O acesso à universidade melhorou muito, mas o estudante desse nível ainda faz parte de uma elite. O projeto de extensão faz com que o aluno compartilhe da realidade social da comunidade e desperta nele uma maior visão sobre essa realidade. É inegável o potencial de transformação social a partir de uma ação de extensão bem pensada”, frisou o professor.
Ao enfocar o tema sobre a importância do voto, o professor Frederico Dantas falou da importância da política para uma sociedade que vivencia o regime democrático: “O descrédito que há sobre a existência da democracia brasileira tem que ser desconstruído. É preciso conscientizar as pessoas ao que é democracia e processo democrático que tem como um dos instrumentos as eleições, e esses instrumentos precisam ser melhorados e resgatados”, disse.
Dantas citou na oportunidade a existência da Lei de Captação Ilícita de Sufrágio, que foi criada a partir de uma iniciativa popular para o combate à corrupção eleitoral, simbolizado principalmente pela compra de voto: “Essa lei é importantíssima porque pune o praticante. Basta apenas a compra de um voto para a aplicação da lei para a perda de registro e de diploma eleitoral do praticante”, enfatizou.
Frederico destacou a importância do projeto Observatório Jurídico da Ufal em todo esse processo para a conscientização ao combate à corrupção eleitoral e reforçou: “A única forma de combater esse tipo de corrupção é atuar na conscientização dos eleitores”.
Foram também palestrantes nesse primeiro dia seminário os professores Fábio Lins com o tema Fraude nas licitações e seu impacto no erário público; Davi Gouvêa, com Impugnação de candidaturas; Vítor Monteiro com Uma breve descrição do processo eleitoral.
Programação
Das 14h às 17h o debate que teve como tema central Reflexos da política no contexto social contou com a participação da professora Josineide Francisco, da Faculdade de Medicina (Famed) e de Elaine Pimentel, da Faculdade de Direito. Na oportunidade, o delegado da Polícia Federal em Alagoas, Políbio Brandão, falou sobre O papel da PF no combate aos crimes eleitorais.
Das 19h às 21h o seminário vai abordar Direito e crimes eleitorais, com a participação dos professores Tácito Yuri Alberto Jorge Lima e Raimundo Palmeira.
Na sexta-feira, 5, enfocará os temas: Improbidade administrativa e seus desdobramentos e Abordagem de outros temas relacionados ao direito eleitoral. São palestrantes no período da manhã o professor George Sarmento e a mestranda em Direito pela Ufal, Priscilla Cordeiro. À tarde, o seminário contará com a participação dos professores Cícero Péricles, Olga Jubert Krell e Adrualdo Catão. Às 17h tem início a solenidade de encerramento.
