Ufal não recebe repasse do MEC em junho e bolsas deixam de ser pagas

Simoneide Araújo – jornalista

Neste mês de junho, o Ministério da Educação (MEC) não repassou um centavo para a Universidade Federal de Alagoas, referente a custeio, ou seja, a rubrica que são pagas as bolsas da graduação e da pós-graduação. O último repasse ocorrido foi em maio, mas apenas o equivalente a cerca de 30% do que deveria ter entrado na conta da Ufal, que seriam R$ 10 milhões. O único montante recebido em junho foi oriundo do Ministério do Esporte, mas o recurso é destinado especificamente para as obras do Complexo Esportivo do Campus A.C. Simões.

Este ano, em nenhum momento, a Ufal recebeu o valor correspondente ao liquidado, ou seja, sempre foi abaixo do que estava previsto para ser pago. “No mês de maio, por interferência do professor Eurico [Lôbo, reitor], a Ufal recebeu dois repasses, um no dia 28 e outro no dia 29. O que normalmente vinha acontecendo era um repasse por mês e, mesmo assim, atrasado. Por outro lado, os dois repasses de maio não foram o valor total que a Universidade deveria ter recebido. Dos R$ 10 milhões mensais que a Ufal deveria ter de repasse do MEC, o valor não chega a 20%. Maio foi a exceção, já que o montante chegou a 33%”, justificou Pedro Valentim, pró-reitor de Gestão Institucional.

Pedro também fala em, pelo menos, duas situações que são distintas e quem está de fora não consegue analisar. “Uma coisa é o nosso orçamento da Universidade e, a outra, o repasse financeiro mensal que o MEC faz para que possamos pagar as contas. Com relação aos pagamentos, informação importante para os estudantes, os processos de bolsas estão todos no DCF [Departamento de Contabilidade e Finanças], aguardando repasse de recurso financeiro do MEC para a conta da Ufal”.

O pró-reitor esteve em Brasília na última segunda-feira (22) e a informação do MEC é que os repasses serão regularizados a partir de julho, mesmo assim, divididos em três parcelas; a primeira, dia 10; a segunda, 20; e a última, dia 30. “A situação é bem delicada. É possível que comecemos julho sem receber nenhuma parcela de junho, mas isso não depende da Ufal. O que nos cabe está feito, ou seja, nós preparamos todo o processo técnico, mas ficamos aguardando o repasse do MEC para pagamento definitivo das bolsas, por exemplo, que é o depósito na conta dos bolsistas. É possível que tenhamos uma regularização dia 10 de julho, para pagar o atrasado referente a junho”, reforçou.

Por outro lado, o que o MEC vem repassando, na maioria das vezes, não dá para pagar o que é liquidado pela Ufal. “Como não há o repasse total do financeiro referente à parcela mensal do orçamento, só conseguimos pagar algumas bolsas da graduação e da pós-graduação. Neste momento [quinta-feira, 25], a Ufal tem liquidado no DCF, ou seja, pronto para pagamento, cerca de 5 milhões de reais. No entanto, estamos aguardando repasse do financeiro para que esse montante possa ser pago”, explicou Pedro Valentim.

Nos últimos meses, o reitor Eurico Lôbo vem solicitando o repasse de recursos financeiros ao MEC. “Preparamos todos os processos, liquidamos tudo e pedimos para o professor Eurico ligar para o Ministério solicitando o repasse do montante. Mas, nem sempre recebemos o equivalente ao valor liquidado. Às vezes, temos para pagar 5 milhões de reais e só chega 1 milhão de reais. Dessa forma, a gente não tem conseguido fechar as contas. Não dá para pagar todas as bolsas, que estão sendo nossa prioridade. Algumas são pagas e outras não", contou o pró-reitor.

Esse problema de falta de recursos financeiros não é vivenciado apenas pela Ufal. De acordo com Pedro Valentim, nenhuma universidade está recebendo repasse regularmente, ou seja, o atraso do MEC é geral e a crise afeta todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).