Pesquisadoras japonesas conhecem experiência na gestão das águas do Rio São Francisco

Delane Barros - Jornalista

O professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Melchior Carlos do Nascimento, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), participou de um encontro este mês com as pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka), Yayoi Isono (Universidade Tokyo Keizai) e o tradutor Tiago Trentinella. Eles vieram conhecer experiências positivas com relação a interface do Direito e a gestão das águas.

Elas coordenam um projeto financiado pelo governo japonês e vieram conhecer a forma como é tratada a gestão das águas do Rio São Francisco, bem como a integração com as populações ribeirinhas. Na concepção do projeto, está o conhecimento de experiências que alcançaram êxito, baseadas em três princípios, que são a participação popular, com acesso à informação; a participação na tomada de decisão; e a possibilidade de acesso à Justiça para a resolução de conflitos.

A professora Noriko Okubo disse que a iniciativa começou com a Eco-92 e está em desenvolvimento em diversos países, a exemplo de Japão, Tailândia, Suiça, Brasil, Suécia, Estados Unidos, entre outros. Devido a possibilidade de judicialização das questões ambientais, elas também tiveram audiência no Ministério Público Federal (MPF/AL). Elas também tomaram conhecimento dos conflitos ocasionados pelos usos múltiplos.

Para Melchior Carlos do Nascimento, foi positivo conhecer o nível de comprometimento da instituição de ensino japonesa. “Esse contato reafirma a presença do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da legislação relacionada à gestão das águas em nível internacional”, considera. “Além disso, nós iniciamos um diálogo, porque conseguimos conhecer experiências de uma instituição de ensino superior, de como eles desenvolvem pesquisas no âmbito acadêmico e o nível de comprometimento tanto dos pesquisadores quanto do governo japonês”, acrescenta ele.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, também participou de reunião com as orientais e fez uma apresentação relacionada ao papel e as funções que o colegiado exerce, bem como a diversidade que faz parte da bacia hidrográfica do Velho Chico. A próxima etapa do projeto será a elaboração de um relatório a ser encaminhado ao governo japonês. Antes disso, está em análise a possibilidade de um workshop no próximo ano, com todos os países envolvidos na ação.