Prefeitura e Ufal promovem audiência pública nesta quarta

Simoneide Araujo – jornalista colaboradora

Nesta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Maceió e a Universidade Federal de Alagoas promovem audiência pública para debater o Plano Municipal de Cultura. Será às 18h, no Espaço Cultural, na Praça Visconde de Sinimbu, e o Conselho Municipal de Políticas Culturais convida a sociedade alagoana para participar das discussões.

Os participantes vão poder conhecer e debater o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Maceió, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e metas para sua execução. O documento proposto foi construído a partir da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Maceió, realizada em agosto de 2013, que estabeleceu 27 metas a serem cumpridas em dez anos.

As metas definidas a partir do debate entre a sociedade civil e o poder público estão inseridas em quatro eixos: O Sistema Nacional de Cultura e Institucionalidade; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento.

O que se pretende com a aprovação do PMC é, de acordo com o PL, que “a gestão do setor esteja instrumentalizada para desenvolver políticas públicas e ações que alcancem a comunidade cultural, fomente e incentive a formação de grupos culturais e promova a garantia de direitos culturais aos cidadãos, como acesso a equipamentos culturais, a recursos e financiamentos para os que produzem e fazem arte e cultura em Maceió”.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais, formado por 36 membros, sendo 18 titulares e 18 suplentes, está à frente dos debates e faz o chamamento à sociedade. A Ufal é uma das instituições que integram esse órgão de assessoramento e tem como representante o coordenador de Assuntos Culturais da Pró-reitoria de Extensão, Ivanildo Piccoli.

SERVIÇO

O quê: audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura
Quando: 30 de novembro, às 18h
Onde: Espaço Cultural da Ufal, na Praça Visconde de Sinimbu