Situação da saúde pública no capitalismo é tema de debate neste sábado

Jacqueline Freire – jornalista colaboradora

Um dos temas mais aguardados na manhã deste sábado (10), na quarta edição do Caiite, foi a conferência  A saúde pública brasileira num universo sem mundo: a austeridade em curso, ministrada pelo professor Áquilas Mendes, doutor livre-docente de Economia da Saúde da FSP/USP e do Departamento de Economia da PUC-SP.

Mendes iniciou sua fala discutindo a questão da saúde pública brasileira afirmando que os problemas que enfrentamos hoje não podem ser vistos de forma conjuntural. “Desde 1995 no início do governo FHC, passando pelos governos de Lula e Dilma, a saúde vem sendo deixada de lado, mas nunca tivemos uma situação de tanta barbárie do capitalismo a ponto de chegarmos num mundo ‘sem mundo’ como hoje”, afirmou.

A pergunta: “Que mundo é esse que estamos vivendo, onde os direitos sociais são tirados de quem mais precisa?”, deu a tônica da conferência. A resposta, está exposta no título da palestra de Mendes: um mundo sem mundo. Para ele, a saúde não tem sido uma prioridade nos governos. “Não foi prioridade por que não foram colocados os recursos necessários para a construção da saúde universal prevista pelo SUS”, disse.

“Desde os anos 1990 o Estado vem sendo sugado pelo poder capitalista, se apropriando dele para o avanço do capital”. Para o professor, a PEC 241/55 é uma das mais austeras desses tempos no quesito corte de gastos: “A política prioritária tem sido desde 1999 a de cortar gastos, mas o problema do Brasil não são os gastos apenas, e sim as altas taxas de juros atreladas a esses gastos”, completou.

Segundo os dados mostrados por Áquilas, o Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo. “Saúde no capitalismo é mercadoria. A sociedade é cada vez mais tragada pelo capital financeiro, onde a saúde é um consumo”, explicou. “Vivemos uma crise do capitalismo, própria desse sistema, que vive de crises. O envelhecimento da população, o aumento das doenças crônicas, tudo isso têm aumentado a necessidade de se ampliar os direitos sociais, dentre eles a saúde. O problema é que o capitalismo não está preocupado com as pessoas ou o seu bem-estar”, diz o professor.

O economista disse ainda que é preciso debater a democracia liberal e burguesa na qual estamos inseridos. “Nossa luta não é neste mundo sem mundo, nesse mundo da barbárie. A proposta da PEC (241/55), que congela gastos públicos nos próximos 20 anos, nos passa a ideia de um futuro sem mundo. Não se pensa, por exemplo, que o congelamento de gastos arranca os trabalhadores de suas já precárias condições na área da saúde e os lança num futuro de miséria ainda maior”, explicou.

E finalizou: “O Estado financia quem mais tem e aí falta recurso para a saúde e para quem mais precisa. Há todo um jogo, uma ideia, não de desmonte do Estado, mas de usar o Estado para aumentar o capital financeiro e lançar o trabalhador num universo sem mundo. É preciso entender todo esse processo e ir em busca de soluções”.

Áquilas Mendes é autor de Tempos turbulentos na Saúde Pública Brasileira – Impasses do Financiamento no Capitalismo Financeirizado, um resgate do financiamento da saúde pública brasileira, durante os anos 1990 e 2000, determinados, de um lado, pela política macroeconômica restritiva adotada pelos governos federal neste período, e, de outro, pela dinâmica do capitalismo sob o comando do capital portador de juros, o que implica pressão sobre os recursos financeiros da seguridade social e do SUS.