Orçamento priorizará assistência estudantil, manutenção e funcionamento básico da Ufal

Lídia Ramires - jornalista 

O cenário econômico nacional e os cortes de recursos que se agudizaram, a partir de 2015, têm determinado uma política administrativa, nas universidades, de gestão emergencial dos recursos repassados pelo Governo Federal. A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) estabeleceu critérios norteadores para regularizar as contas da Ufal, mantendo seu funcionamento. Entre 2015 e 2016, os cortes nos valores repassados foram na ordem de 50% em recursos para capital, e 10%, em recursos para custeio. 

Com orçamento previsto de R$ 45,76 milhões, em capital e R$ 96,51 milhões em custeio, a gestão da Ufal terá o desafio de garantir as prioridades eleitas e que já se mostram claras no direcionamento desses recursos. Segundo a reitora, Valéria Correia, "a política de assistência estudantil vem em primeiro lugar: o pagamento das bolsas aos estudantes, o funcionamento dos restaurantes universitários e da residência universitária precisa ser garantido. Em seguida, estão os contratos básicos, como abastecimento de água e energia (primeiro as mais atrasadas) e, depois, prestadores de serviços de limpeza e segurança e as obras de manutenção".

Com orçamento reduzido, a gestão assumiu, em 25 de janeiro deste ano, uma dívida de R$ 7,5 milhões - que alcançou R$16,5 milhões, entre fevereiro e março. Os primeiros 60 dias de mandato e recursos recebidos do orçamento de 2016 foram usados para que as contas não quitadas de 2015 sejam regularizadas. "Embora estejamos regularizando as contas, há uma enorme preocupação nossa com o fato de que os recursos deste ano estão pagando débitos do ano passado. A conta, no final do ano, corre o risco de não fechar", adverte a Reitora. 

Para este ano, em cotas orçamentárias, o repasse foi de 80% do montante de custeio previsto e de 40% do de capital. O repasse das cotas complementares - 20% e 60%, respectivamente - dependerá da arrecadação do Governo até o final do ano. Assim, a gestão tem estabelecido o fluxo de atender às prioridades, encaminhamento dos processos de pagamento para lançamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi), e aguardando o repasse de recursos para liquidação desses processos. "Atualmente, em torno de R$ 10 milhões aguardam, no Siafi, liberação para pagamento. Desses valores, o Governo tem liberado cerca de 30% apenas, em repasses entre os dias 23 e 28 de cada mês", esclarece a Reitora.

Matriz orçamentária 

No orçamento da Ufal há os chamados recursos contingenciados que são valores que já são originariamente separados em ações direcionadas e que não seguem ordenamento da gestão, uma vez que são projetos especiais com recursos de uso exclusivo. Desta forma, com os recursos não contingenciados, a Ufal, tendo como base a Matriz OCC das Ifes (Andifes), determinou a descentralização de R$ 150 mil para despesas de custeio básico, e de R$ 495 mil para diárias e passagens. Os documentos elaborados pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) consistem numa ferramenta matemático-estatística, formulada por meio de critérios institucionais internos. 

Na alocação de recursos para as unidades acadêmicas - apresentada aos diretores das unidades, em reunião no Gabinete da Reitora, no dia 3 de março - foi considerada a isonomia propiciada por uma formulação única, de acordo com a disponibilidade de dotação.