Concluintes de mestrado em Direito Público lançam livros no dia 8 de abril

Diana Monteiro - jornalista

Seis mestres oriundos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGFDA), fazem no dia 8 de abril lançamento de seus livros, resultados das dissertações concluídas na área de Direito Público com abordagem em variadas temáticas da seara jurídica como tributária, penal, constitucional, financeira e filosófica. O lançamento, a partir das 18h, tem como local o Escritório Fontan Lins Maia Advogados, situado à Rua Sá e Albuquerque, em Jaraguá.

A expressividade e positividade dos trabalhos realizados e avaliados motivaram a publicação das obras pelos seus respectivos autores e mestres, aprovados, sem ressalvas, pelo conselho editorial da Livraria e Editorial Lumen Juris Ltda, sediada no Rio de Janeiro. O lançamento comprova a qualidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal propagando assim, o conhecimento científico produzido pela instituição alagoana na citada área.

Os autores e seus respectivas livros são: Anderson Luiz da Silva, com a obra Tribunal de Contas da União: competência julgadora e controle judicial; Thiago Maria Nobre, publicando Praticidade fiscal nas presunções tributárias; Davi Antônio Gouvêia, com Direito à saúde e acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicial.

A mestre Georgina Maria de Omena Bomfim, publicará o livro Educação em Direitos humanos: análise da política pública à luz da Sociedade Aberta dos Intérpretes Constitucionais; Joyce de Oliveira Bezerra de Souza, com a publicação Segurança pública e democracia: o policiamento comunitário como via de efetivação dos direitos sociais; e Caroline Maria Costa Barros, com a obra A Moral como Instrumento limitador da liberdade de expressão.

Diversidade de produção

Sobre o livro de sua autoria, Georgina Bonfim demonstra a satisfação pela publicação e espera que a obra venha contribuir com a análise com foco na Educação em Direitos Humanos (EDH) e como reflexão acerca da importância do conhecimento dos Direitos Humanos pela via da Educação. Segundo ela, enquanto canal de empoderamento dos sujeitos, promoção da democracia e da tolerância.

Para a autora Caroline Barros, a publicação de sua obra A Moral como instrumento limitador da liberdade de expressão, representa a materialização de todo o esforço empreendido na graduação em Direito e no recente concluído mestrado em Direito Público, ambos pela Ufal. E falando sobre o empenho do grupo para publicação dos livros ela destaca a diversidade da produção. “Todos os autores desejam, singelamente, que as obras sirvam para esclarecer alguns assuntos pouco abordados no Direito e que essas incentivem uma maior produção e publicação de obras do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas”, enfatizou.