Pesquisadores elaboram proposta de resolução sobre ética em pesquisa com humanos

Lenilda Luna - jornalista

Desde a denúncia dos horrores praticados em nome da ciência, no período nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, os cientistas passaram a delimitar as pesquisas por parâmetros éticos, de respeito aos direitos dos seres humanos que se submetem aos experimentos. Porém, segundo a psicóloga Simone Hüning, professora do curso de Psicologia da Ufal, as orientações na resolução em vigor (466/2012) são baseadas em pesquisas da Biomedicina e não consideram questões específicas das áreas de Ciências Humanas e Sociais. "É diferente a intervenção em pesquisas com seres humanos na Psicologia, Antropologia, História, etc. Nem sempre precisamos cumprir certos parâmetros das pesquisas em Medicina, por exemplo", explica a pesquisadora.

Para sanar essas lacunas, há cerca de três anos foi formado um Grupo de Trabalho, com representantes qualificados de 18 associações científicas da área das Ciências Humanas e Sociais, para elaborar uma minuta de proposta para uma nova resolução a ser apresentada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). "Depois desse período de intenso trabalho de elaboração, submetendo as propostas à consulta pública, o documento recebeu um parecer do Conep com críticas e propostas de redação que alteram o trabalho coletivo. Por isso, estamos nos mobilizando para conseguir o apoio à minuta elaborada pelo Grupo de Trabalho", salienta Hüning, que integra o GT representando a Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).

Diante do impasse sobre o tema, a minuta, que já deveria ter sido votada em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ainda não foi apreciada. "Lançamos uma conclamação aos pesquisadores para se manifestarem diretamente ao CNS, tanto individualmente quanto institucionalmente. Criamos uma petição online que manteremos no ar diante do cancelamento da reunião, até que nova data seja marcada”, disse.

Para mais informações, acesse o link da petição.