Reunião discute convênio entre Ufal e Defensoria Pública Estadual

Keila Oliveira – estudante de Jornalismo

Na manhã da última terça-feira (26), a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, recebeu em seu gabinete representantes da Defensoria Pública do Estado de Alagoas para discutir parceria entre o órgão e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) da Ufal que fornece assistência gratuita a famílias carentes dos bairros próximos ao Campus A.C. Simões. Na reunião estavam presentes Daniel Alcoforado e Fabrício Leão, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas; José Barros, diretor da Faculdade de Direito (FDA); Basile Christopoulo, da Assessoria Jurídica da Ufal e os professores Alejandro Frery e André Lage, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep).

De acordo com o José Barros, o escritório atende diariamente 50 pessoas que necessitam de assistência jurídica. “Não tínhamos como parar o atendimento, devido ao grande número de pessoas que recebemos, por isso estamos buscando uma parceria com a defensoria pública no sentido de oferecer servidores da defensoria que possam nos auxiliar no atendimento à comunidade de forma legal”, destacou.

Daniel destacou a importância do escritório modelo no atendimento gratuito à sociedade e se prontificou a analisar a forma que se dará o convênio. “Atualmente a Defensoria do Estado conta com 70 defensores públicos atuando em Alagoas e esses servidores atendem uma quantidade enorme de processos, o que dificulta a remoção de algum defensor para auxiliar o escritório modelo, por isso nos propomos a estudar a alternativa de fazermos o acompanhamento dos processos assim que eles saírem do Emaj”, pontuou.

Outras ações

Além de discutirem o convênio entre as instituições, os presentes colocaram em pauta a utilização de um software já utilizado pela Defensoria Pública para que os processos sejam digitalizados, fazendo com que haja redução nos custos de papelaria. Para isso, a Ufal deve disponibilizar espaço de comunicação em nuvem para o escritório e equipamentos para digitalização dos processos, enquanto a Defensoria disponibilizaria o software gratuito para o Emaj.

Também durante a reunião, o professor André Lage e o defensor público Fabrício Leão Souto, apresentaram uma ferramenta que possibilita um diagnóstico socioeconômico da população carcerária no Estado e propuseram a utilização dessa ferramenta em pesquisas e estudos realizados na Universidade em conjunto com o órgão para estabelecer cooperação entre as instituições, no sentido de analisar as variáveis encontradas e promover políticas públicas que atendam essa população.

“O objetivo de utilizar essa ferramenta em parceria, seria exatamente aproveitar o corpo técnico da Ufal altamente qualificado para formular e produzir diagnósticos que orientem as políticas públicas que atendam essas demandas sociais e que auxilie numa melhor gestão dos recursos públicos”, ressaltou o defensor público.

Outras atividades a serem realizadas em conjunto são mutirões de assistência jurídica que atendam as comunidades e sejam ações importantes para os estudantes de Direito no processo de aprendizagem. Para isso, as instituições farão planejamento das ações a serem realizadas nos próximos meses com o objetivo de oferecer acesso gratuito aos direitos básicos na tentativa de superar a carência da justiça existente.

A reitora apoiou a realização de um convênio entre as instituições e evidenciou o papel da Universidade em servir a sociedade. “A Ufal tem um papel importantíssimo na mudança dos índices sociais do Estado, por isso pretendemos contribuir com essa parceria no estreitamento das atividades de pesquisa e extensão importantes para essas mudanças, além de atender da melhor forma possível a comunidade do entorno que necessita dos serviços prestados pelo Escritório Modelo da Universidade”, destacou Valéria.