Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação é debatido na Ufal
Debate foi promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia de Alagoas
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Lenilda Luna - jornalista
Pesquisadores, professores e empreendedores da Universidade Federal de Alagoas e de outras instituições reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (25), no auditório da Reitoria para debater o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Lei 13.243 foi sancionada em janeiro deste ano pela presidenta Dilma Roussef, depois de cinco anos de debates com a comunidade científica e empresarial.
Na mesa de abertura do debate, estavam o secretário de Ciência e Tecnologia, Pablo Viana, o presidente da Fapeal, Fábio Guedes, o vice-reitor da Ufal, José Vieira, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Alejandro Frery. Fábio Guedes destacou a importância de discutir amplamente a aplicação da lei no estado de Alagoas, já o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação reiterou o compromisso da Ufal com os avanços da pesquisa científica e tecnológica no Estado.
Antes das palestras, o pesquisador Eduardo Ramalho, do Laboratório de Biotecnologia do Centro de Ciências Agrárias da Ufal, apresentou alguns produtos inovadores, resultados de pesquisas desenvolvidas na Universidade e que podem render cerca de 18 patentes. "Temos que avançar na aplicabilidade dos produtos desenvolvidos para o mercado e divulgá-los para a sociedade. Temos obtido resultados importantes, que podem ter impacto positivo na produção agrícola, mas que ainda não são conhecidos", ressaltou o pesquisador.
Após a apresentação, os palestrantes Gesil Sampaio Amaranto, da Bahia, e Clóvis Squio, de Santa Catarina, expuseram sobre o tema do Marco Legal da Ciência, que teve como debatedores: Sandra Maria Neves, advogada, e João Vicente Ribeiro, sociólogo. O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi criado para reger as ações de pesquisa e inovação, modificando algumas regras da relação entre as universidades públicas e as empresas.
Na época em que a Lei foi sancionada, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) manifestou a preocupação de que a maior flexibilização para que professores em regime de dedicação integral desenvolvam pesquisas dentro de empresas possa abrir caminho para um processo de privatização do ensino superior. Essas e outras questões foram apresentadas durante a discussão do tema.
Conheça aqui o texto da lei.
