Ufal participa de debate para ações na Bacia do Rio São Francisco

Diana Monteiro - jornalista

A cidade de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA) sediarão entre os dias 5 a 9 de junho, o  1º Simpósio da Bacia Hidrográfica do São Francisco que tem como objetivo reunir pesquisadores e acadêmicos de todo o país para apresentação de estudos que contemplem a bacia do conhecido Velho Chico, denominado de Rio da Integração Nacional. O evento tem com o tema central Integrando o conhecimento científico em defesa do rio e enfocará cinco eixos temáticos como: governança;  dimensão social e saúde; quantidade de água; qualidade de água; e conservação e a recuperação hidroambiental. 

O simpósio é promovido pelo Comitê do Rio São Francisco e Fórum de Pesquisadores de instituições de Ensino Superior da região da bacia hidrográfica e contará com a participação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que integra o comitê desde a fundação criado em dezembro de 2001 por decreto presidencial. “As universidades estão integradas ao evento desde a sua origem e a proposta de instalação de grupos temáticos tornará ainda mais efetiva a participação de pesquisadores das diferentes áreas”, destaca o professor Melchior Nascimento representante da Ufal no comitê e coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco.

Melchior enfatiza que a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem sido para muitos técnicos e pesquisadores de diferentes partes do Brasil e do mundo um grande e receptivo laboratório. Diz considerar que os resultados de todo esforço intelectual empreendido ao longo de décadas representam um dos importantes legados da comunidade científica. “Acredito que o debate represente um momento importante para a comunidade técnico-científico em geral, sobretudo porque a decisão deve ser desafiar todos os participantes na busca pela integração do conhecimento cientifico em defesa do Velho Chico”. 

Ação estratégica 

Destaca que a primeira edição do simpósio tem como meta principal e ação contributiva para o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, a elaboração de documento que caracterize de maneira preliminar o Estado da Arte dos estudos e pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento em torno dos eixos temáticos definidos. Participam também como palestrantes os professores do Centro de Tecnologia (Ctec) Wladimir Caramori, que estará na programação de abertura do simpósio, e Valmir Pedrosa , que já integrou o Comitê do São Francisco como representante da Ufal, além da professora  Rachel Rocha do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Os professores do Ctec também farão parte dos grupos temáticos que reunirão 25 pesquisadores de diferentes áreas.

Melchior acrescenta que um dos caminhos para resolver os graves problemas ambientais da bacia será por meio dos estudos desenvolvidos pela classe acadêmica, daí o engajamento de estudantes, técnicos e docentes ser fundamental para o sucesso do evento e adianta que as discussões irão representar um salto importante não só para as instituições científicas mas para toda a população ribeirinha da bacia.

“Pensar no evento como uma ação contributiva para fortalecer ainda mais a capacidade do Comitê da Bacia do São Francisco e promover a governança no âmbito da bacia hidrográfica, também pode ser considerado como uma ação estratégica de empoderamento das comunidades tradicionais e ribeirinhas, que embora sejam testemunhas cotidianas das transformações que marcaram a histórica trajetória do Velho Chico, ainda assim carecem do conhecimento sistematizado”, diz Melchior. As inscrições para o evento estão abertas até o dia 4 de junho e devem ser realizadas pelo link. No local do evento, no dia 5 também haverá inscrição.

Ações do Comitê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o Governo Federal conferiu ao comitê atribuições normativas, deliberativas e consultivas. 

O comitê, presidido pelo jornalista e ambientalista alagoano Anivaldo de Miranda, é dotado de 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia. Em termos numéricos, os usuários somam 38,7% do total de membros, o poder público (federal, estadual e municipal) representa 32,2%, a sociedade civil detém 25,8% e as comunidades tradicionais 3,3%. 

As atividades político-institucionais do Comitê são exercidas, de forma permanente, por uma Diretoria Colegiada, que abrange: a Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente e secretário) e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia: Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco. Esses sete dirigentes têm mandados coincidentes, renovados a cada três anos, por eleição direta do plenário. 

Além das Câmaras Consultivas Regionais o CBHSF conta com Câmaras Técnicas (CTs), que examinam matérias específicas, de cunho técnico-científico e institucional, para subsidiar a tomada de decisões do plenário. Essas câmaras são compostas por especialistas indicados por membros titulares do Comitê. 

No plano federal, o Comitê é vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, e se reporta ao órgão responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país, a Agência Nacional de Águas (ANA).