Gestão apoia a fiscalização do Ministério do Trabalho nas obras da Ufal

Lenilda Luna - jornalista

Após a fiscalização do Ministério do Trabalho ter constatado irregularidades nos canteiros de obras dentro do campus A.C. Simões, na manhã desta quarta-feira (31), a reitora Valéria Correia ressaltou que a fiscalização feita pela Ufal nas empresas contratadas também será intensificada. "Somos contrários a qualquer descumprimento das leis trabalhistas e exigimos todas as garantias para as condições de segurança de cada trabalhador. Apoiamos a ação do Ministério do Trabalho e vamos cobrar que a empresa se adéque às exigências", afirmou a reitora Valéria Correia.

Em entrevista coletiva realizada durante a tarde, o Pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst), Flávio Domingos, o gerente de Obras da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), Dilson Batista, e o chefe da Divisão de Obras, Felipe Paes, esclareceram as questões colocadas pela imprensa. "Somos responsáveis por toda a comunidade universitária, incluindo os terceirizados que trabalham nos campi da Universidade, por isso, declaramos nosso apoio irrestrito à ação do Ministério do Trabalho", declarou Domingos.

A Sinfra realiza fiscalizações periódicas nos canteiros de obras da Ufal. "Nós cobramos o cumprimento das cláusulas do contrato que incluem questões como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias. Inclusive, a empresa não recebe as parcelas dos pagamentos se não estiver em conformidade com as exigências legais. Este ano, nessa gestão, já foram notificadas oito empresas e uma foi multada", informou Dilson Batista.

A gestão da Universidade ainda não foi notificada das irregularidades encontradas. O laudo está sendo aguardado para que sejam avaliadas as providências. "Não temos conhecimento de nenhum trabalhador sem carteira assinada, essas informações são checadas com frequência e os documentos são exigidos. Mas se realmente está havendo subcontratação, vamos avaliar com a nossa Procuradoria quais as medidas devem ser impostas. Essa é uma situação que não pode acontecer", ressaltou o Pró-reitor Flávio Domingos.

Com relação às condições dos alojamentos externos, a Sinfra também vai aguardar a comunicação do Ministério do Trabalho. "Não compete a nós fiscalizar os alojamentos fora do campus da Universidade, mas vamos exigir as condições dignas para os trabalhadores das empresas contratadas pela Ufal. Porém, todas essas questões exigem providências que só podem ser tomadas quando formos comunicados oficialmente pelo MTE", explicou Dilson Batista.