Lei Maria da Penha é tema de debate no Campus A.C. Simões
Promoção é do grupo de pesquisa Gênero, Diversidade e Direitos Humanos e do Centro Acadêmico de Serviço Social
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Diana Monteiro – jornalista
Uma oficina de cartazes com o tema Violência contra a mulher: desafios e conquistas, no Restaurante Universitário (RU), a partir das 12 h desta terça-feira (9), marca a abertura da celebração dos 10 anos da Lei Maria da Penha, no Campus A.C Simões. O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa Gênero, Diversidade e Direitos Humanos da Faculdade de Serviço Social (FSSO) e o Centro Acadêmico Rosa de Luxemburgo com o foco O que celebrar nos 10 anos da Lei Maria da Penha?
Conforme a programação, na quarta-feira (dia 10), a partir das 14h30m transcorrerá no auditório da Faculdade de Serviço Social (FSSO), a palestra intitulada O impacto da Lei Maria da Penha para a vida das mulheres, com a promotora de justiça Daniela Times, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas/Seção Especial e Defesa dos Direitos da Mulher. A debatedora é a professora Elvira Simões Barreto, que será entrevistada, dando prosseguimento à programação, na próxima sexta-feira (12), no Programa Difusora Manhã, conduzido pelo radialista Oscar de Melo.
Violência
A lei número 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada popularmente de Lei Maria da Penha é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente uma mulher ou à esposa. No Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A lei entrou em vigor em 22 de setembro de 2006.
