Aprovada resolução da jornada de 30 horas para técnicos da Ufal

Lenilda Luna - jornalista 

A sessão do Conselho Universitário (Consuni), da última segunda-feira (9), foi marcada por uma resolução importante para os técnico-administrativos da Universidade Federal de Alagoas. A medida que regulamenta a jornada flexibilizada de 30 horas semanais foi aprovada pela maioria dos conselheiros, com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário.

Essa já é uma reivindicação de alguns anos, fruto de um movimento nacional dos técnico-administrativos, que já tinha sido atendida parcialmente na Universidade por meio de portaria, mas faltava uma regulamentação. O assunto foi debatido durante a segunda edição do Fórum dos Técnico-administrativos da Ufal, realizado em 27 de abril deste ano, onde foi indicado um Grupo de Trabalho para estudar o tema e as possibilidades de regulamentação.

O GT foi composto por representantes dos técnicos indicados durante o Fórum, além de representantes da gestão e do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal). “É fundamental essa regulamentação para termos o respaldo do Conselho Universitário em um documento estabelecendo uma regra única para todos os campi. Temos recebido muitas auditorias e precisamos responder aos órgãos de controle”, informou Carolina Abreu, pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progep).

Fabiana Rechembach, que coordenou o Grupo de Trabalho para tratar da jornada de 30 horas semanais na Ufal, relatou que foram estudadas normativas de outras universidades, além da portaria que regulamenta a jornada na Ufal, para elaborar a minuta apresentada ao Conselho, com as modificações sugeridas na Câmara Administrativa. “Foi um trabalho criterioso para garantir segurança jurídica na adoção desta normativa”, destacou Rechembach.

O documento aprovado no Consuni determina a jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais, sem redução da remuneração, para o segmento técnico-administrativo da Ufal, excetuando-se os cargos com jornadas estabelecidas em lei específica. Para implantação, os setores da Ufal deverão possuir serviços que exijam atividades contínuas com regimes de turnos ou escalas de trabalho por, no mínimo, 12 horas ininterruptas, com atendimento ao público ou trabalho em período noturno.

Os representantes do sindicato presentes à sessão do Consuni comemoraram a aprovação da resolução. “O Sintufal acredita na importância da consolidação desta jornada que importa aos técnico-administrativos em todo o país, para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores. Propomos uma comissão para acompanhar a implantação da normativa e avaliar as necessidades específicas de cada setor”, disse Davi Fonseca, coordenador-geral do Sintufal e integrante do Grupo de Trabalho que elaborou a resolução.

Após a aprovação, o vice-reitor José Vieira parabenizou os técnico-administrativos e aos integrante do GT. “Esse é um importante passo dado nessa instituição e seremos acompanhados por essa iniciativa nas outras universidades públicas do país que também estão discutindo a regulamentação da jornada flexibilizada e a garantia dos direitos dos funcionários públicos federais”, destacou José Vieira.