Revista do Cedu publica dossiê sobre Base Nacional Comum Curricular

Manuella Soares - jornalista

O assunto mobiliza o sistema educacional do país. E para entrar no debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a revista do Programa de Pós-graduação em Educação da Ufal publicou um dossiê eletrônico que reúne artigos de vários pesquisadores. A proposta de construir uma BNCC no Brasil seria um descritivo de conteúdos e saberes necessários para cada ano e segmento da Educação Básica. Mas essas orientações têm causado divergentes opiniões.   

Intitulado Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular : questões para o debate, o dossiê é organizado pelos professores do Centro de Educação da Ufal (Cedu) Cleriston Izidro dos Anjos e Solange Estanislau dos Santos, que assinam o editorial da revista.

A nova edição do periódico eletrônico conta com uma entrevista com a professora Rita Coelho, que esteve à frente da Coordenação Geral de Educação Infantil do MEC, além de nove artigos de pesquisadores de instituições como USP, Unicamp, UFSCar, Uerj, UFC, UFRGS, Unisinos, Unesp, UEL, Unirio e Unisul. A revista encerra com um Manifesto Indignado produzido pelo Fórum Paulista de Educação Infantil.

A BNCC vem sendo discutida com mais ênfase desde o final de 2015 e, no ano passado, quando houve uma consulta pública do documento preliminar. Depois disso, foi publicada a segunda versão incluindo as contribuições de pesquisadores, formadores de professores e representantes de associações lidas à educação. De acordo com o professor Cleriston, é importante problematizar, antes do texto final do MEC, o que está sendo proposto para a educação infantil e a legitimidade de uma Base Nacional.

“Em que medida as crianças estão sendo consideradas na BNCC? O que já temos de produção escrita sobre a BNCC que pode contribuir para alimentar o debate a respeito da proposta? As crianças precisam de uma BNCC? As especificidades da educação infantil estão sendo respeitadas? Os marcadores de diferenças - raça, etnia, religião, sexualidade, classe social - estão devidamente referenciados e contemplados? O que tem em comum todas as crianças brasileiras? Que projeto de nação está fundamentando as propostas?”, questiona o professor.

Essas inquietações impulsionaram a organização do Dossiê que pretende fomentar o debate de uma proposta que está em processo de elaboração num contexto de instabilidade política.

“A tentativa foi de aglutinar nesse espaço todos os setores que lutam, pesquisam e vivem a educação infantil pública, e buscam a legitimação da elaboração de políticas públicas com participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da universidade”, explica Cleriston.

Os organizadores do periódico deixam uma mensagem de reflexão. “Esperamos que o conjunto de reflexões contribua para questionarmos o porquê, o para quê e a serviço de quem está a proposta da BNCC. Que uma BNCC não apague o que há de extraordinário nas crianças e no cotidiano das creches e pré-escolas brasileiras. Que as contribuições de cada um dos artigos possam alimentar o debate e nos fortalecer nestes tempos difíceis que vivemos, e impulsionem a luta em defesa da Educação Infantil pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças”, assinam os professores Cleriston e Solange.

Confira aqui o Dossiê publicado na revista Debates em Educação.