Consuni aprecia relatório da Fundepes e aprova calendário acadêmico de 2017

Lenilda Luna - jornalista

A sessão ordinária do Conselho Universitário, realizada nesta segunda-feira (3), foi iniciada com o pedido de um minuto de silêncio, feito pela reitora Valéria Correia, em homenagem à memória das vítimas do acidente envolvendo dois ônibus de transporte de estudantes, ocorrido nas imediações do município de São Sebastião, na noite de quinta-feira, 30 de março. A Ufal decretou luto por três dias pela morte da aluna Débora Afra Borges Vasconcelos, do curso de Enfermagem do Campus Arapiraca.

Ainda nos informes, a reitora anunciou oficialmente o resultado das eleições para a direção do Campus do Sertão, parabenizando os eleitos: professores Agnaldo José dos Santos (diretor geral) e Thiago Trindade Matias (diretor acadêmico). Outra questão colocada nas informações iniciais, pela reitora, foi o esclarecimento sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar denuncia envolvendo o Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap).

Valéria Correia destacou ainda a importante decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade suspendendo  a Lei 7.800/2016, de Alagoas, que instituiu o programa Escola Livre no Estado. A Lei foi criticada por vários setores da Educação, que a nomearam "Lei da Mordaça". "Os advogados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) fizeram menção ao documento aprovado neste Conselho Universitário com posicionamento contrário a essa Lei", destacou.

Após os informes iniciais, foram colocadas em discussão as atas das três sessões anteriores. A ata da sessão extraordinária realizada no dia 27 de março, que tratou especificamente sobre o relatório anual de Gestão e prestação de contas de 2016, foi a única que gerou questionamentos por parte dos conselheiros.  Foi destacada a necessidade de fazer os ajustes apontados durante a sessão ao texto do relatório, e feitos esclarecimentos à taxa de sucesso da instituição, com um aumento significativo no número de alunos que conseguiram concluir a graduação. Após algumas intervenções, a ata foi aprovada com dez abstenções.

Relatório de Gestão da Fundepes

O relatório da gestão da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) foi apresentado pelo diretor presidente, Gabriel Soares Bádue, que assumiu em março de 2016. A Fundepes é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que tem o papel de apoiar as ações de incentivo a pesquisa científica. O diretor destacou a fiscalização do Ministério Público, por meio da promotora Faildes Mendonça, que, como veladora da entidade, exigiu a adequação da situação financeira e orçamentária.

Na carta de apresentação do relatório, o diretor-presidente destacou a situação crítica em que encontrou o órgão. "Havia inclusive a ameaça de encerramento das atividades em meio ao cenário nacional de escassez de recursos e grave crise política e econômica, cujo fim ainda não é possível prever. Para tentar reverter este prognóstico, adotamos medidas austeras, de redução de pessoal, revisão de contratos, otimização da estrutura física e planejamento de metas diante da nossa realidade", destacou Gabriel Bádue.

Os conselheiros fizeram alguns questionamentos e também parabenizaram a gestão pelo compromisso de conduzir a Fundepes com transparência e apresentando mudanças que visam fortalecer o papel da entidade na consolidação da pesquisa científica em Alagoas. "A Fundepes passou por um enxugamento, mas ainda tem um papel fundamental em Alagoas e tem o reconhecimento da comunidade científica no Estado", destacou o vice-reitor da Ufal, José Vieira, que faz parte do conselho deliberativo da Fundepes.

O vice-diretor executivo, professor Gerson Guimarães, ressaltou o empenho da atual Gestão em superar as dificuldades para que a entidade possa ter resultados melhores nos próximos anos. "Estamos mantendo o apoio às iniciativas importantes e queremos ampliar o nosso leque de atuação", destacou. Após várias manifestações dos conselheiros universitários, o Relatório de Gestão 2016 da Fundepes, já aprovado no conselho da entidade, foi ratificado por unanimidade pelo Consuni.

Calendário Acadêmico de 2017

Visando adequar as atividades acadêmicas, após as greves e ocupações que ocorreram nas Universidades Públicas Federais, em 2016, foram apresentadas duas propostas, elaboradas pela Pró-reitoria de Graduação (Prograd), garantindo 200 dias letivos por ano e os sábados letivos. O Fórum dos Colegiados acatou preferencialmente a proposta de calendário unificado para os três campi da Ufal. 

A proposta encaminhada pela Câmara Acadêmica foi debatida e questionada por vários conselheiros, que manifestaram a preocupação tanto com a condição de trabalho e de férias para os professores como a garantia de proporcionar aos alunos o recesso em janeiro e um ajuste que permita a regularização do ano letivo dentro do ano civil em um futuro breve. Foi apresentada outra proposta, com algumas diferenças, principalmente na data de início do período 2017.2.

Por 19 votos, a proposta 1 foi aprovada, contra 12 votos para a segunda proposta e cinco abstenções. Dessa forma, pelo calendário acadêmico aprovado, as aulas do período 2017.1 serão iniciadas em 5 de julho em Maceió, Viçosa e Santana, e no dia 31 de julho, em Arapiraca, Palmeira, Penedo e Delmiro.

Confira o Calendário 2017: