Dirigentes defendem conquistas na área de assistência estudantil durante encontro do Fonaprace

Ascom Ufal

Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, das regiões Norte e Nordeste, estiveram em Maceió para participar do 13º Encontro do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace). O evento foi sediado pela Universidade Federal de Alagoas.

Nesta sexta-feira (7), foi último dia de atividades do evento, iniciado na última quarta-feira (5). “É muito importante esse evento ser realizado na Ufal, principalmente, em um ano que se inicia com corte no orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil [Pnaes]”, apontou a reitora Valéria Correia. “O Pnaes é considerado um programa importante para as condições de permanência e impedir a evasão. Com a democratização do acesso às universidades, possibilitando o ingresso de estudantes em condições de vulnerabilidade, a assistência estudantil é um direito e uma necessidade real para que eles tenham condições de continuar os estudos”, argumentou a reitora.

Segundo a pró-reitora Estudantil (Proest), Silvana Medeiros, o evento reuniu 77 participantes, representantes de 20 IES das regiões Norte e Nordeste. “"Foi uma satisfação sediar este encontro no ano em que o Fonaprace comemora 30 anos de existência”, afirmou. “Debatemos os desafios da política de assistência estudantil, reafirmando que os avanços conquistados devem ser mantidos para que sejam asseguradas as condições de democratização do acesso e permanência às universidades publicas", destacou Silvana Medeiros.

Valéria Correia também ressaltou que uma pauta importante da reunião do Fonaprace é a transformação do Decreto nº 7.234/2010, que dispõe sobre o Pnaes, em uma política de Estado. “É uma necessidade se ter no horizonte essa mudança. Hoje, o Programa Nacional de Assistência Estudantil ainda é um decreto. É um programa que não pode ficar à mercê de conjunturas políticas; é preciso virar uma política de estado”, defendeu. “No Norte e Nordeste, 76,6% dos estudantes pertencem a famílias de, no máximo, renda per capta de até um e meio salário mínimo. Esse dado da pesquisa do Fonaprace é muito importante porque demonstra que esses estudantes precisam da assistência estudantil para terem condições de permanecer na universidade”, apontou.

A reitora lembrou ainda do grave acidente entre ônibus escolares, ocorrido no dia 30 de março, e que vitimou estudantes da Ufal, para reforçar a importância das ações de assistência estudantil. “São fatalidades que envolvem exatamente as condições precárias dos estudantes que residem em outros municípios e necessitam do transporte para frequentar as aulas”. Para a reitora, parcerias com prefeituras são possibilidades para garantir condições de permanência dos estudantes nos locais onde a Ufal tem unidades educacionais ou campus.

Sobre o Fonaprace

O Fonaprace foi criado em 1987, tendo como objetivo formular políticas e diretrizes básicas que permitam a articulação e o fornecimento das ações comuns na área de assuntos comunitários e estudantis, em nível regional e nacional; assessorar permanentemente a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); participar ativamente na defesa da educação pública, gratuita, com qualidade acadêmica e científica, e comprometida com a sociedade que a mantém; promover e apoiar estudos e pesquisas na área de sua competência, realizar congressos, conferências, seminários e eventos assemelhados.

“A coordenação regional Norte e Nordeste esteve reunida em Maceió para discutir alguns temas muito importantes em relação à assistência ao estudante do ensino superior, como, por exemplo, saúde mental, matriz da distribuição de recursos, indicadores de avaliação, metodologia de avaliação socieconômica”, explicou Cristiane Batista, pró-reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e coordenadora da Região Nordeste do Fonaprace. 

“Todos esses temas foram discutidos e serão levados para a Coordenação Nacional para fortalecer essa pasta em todas as universidades federais, de modo que o estudante do ensino superior tenha esse apoio para que permaneça na universidade e a retenção e a evasão sejam minimizadas ou até erradicadas, tendo em vista que o papel da assistência estudantil é minimizar as desigualdades sociais e econômicas e possibilitar o sucesso acadêmico do estudante”, destaca.

“Parabenizo à Ufal, à reitora Valéria Correira e também à pró-reitora Silvana, pela acolhida desse encontro do Fonaprace. A Ufal é uma universidade extremamente importante e tem esse protagonismo na defesa da assistência estudantil”, disse a a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora nacional do Fonaprace, Cássia Virgínia Bastos Maciel.

Durante o encontro em Maceió,  a coordenadora nacional também lamentou o acidente ocorrido entre os ônibus estudantis. “Manifesto o pesar imenso e a solidariedade do Fonaprace Nacional e da Universidade Federal da Bahia pelo ocorrido com os estudantes. Um acontecimento como esse mobiliza muito a gestão, porque convivemos dia a dia com os estudantes”, afirmou.

Para o pró-reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e representante da região Norte no Fonaprace, Rafael Pontes, “o Fórum tem importância para as duas regiões e busca integrar as equipes que fazem assistência estudantil nas universidades, de uma forma que possa trocar experiência, debater como é que acontecem as políticas em cada região, no caso especial Norte e Nordeste, que apresentaram na última pesquisa do Fonaprace 2014 o maior índice de vulnerabilidade social e econômica”.

“É um espaço também para discutir a conjuntura nacional, aproximar as equipes, trocar experiências. Nesse momento, é importante situar o Fórum como ambiente de discussão e congruência para a assistência estudantil que vem sendo abalada por um momento de instabilidade política e econômica”, pontuou. “A assistência estudantil é uma política constituída ao longo dos anos que permitiu uma universidade mais social e inclusiva. A nossa bandeira é para garantir que ela continue no seu desenvolvimento, cresça, e não seja abalada por questões políticas, e que se torne uma política da nação e não de governo”, completou.