Pesquisador do Icat defende Emenda que torna a Caatinga patrimônio nacional

Ascom Ufal

A Câmara dos Deputados realizou em Brasília, neste mês de junho, uma sessão solene em homenagem à Caatinga. Parlamentares e estudiosos aproveitaram a ocasião para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna esse bioma, exclusivamente brasileiro, um patrimônio nacional.

O professor Humberto Barbosa, do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat) da Ufal, esteve presente na sessão e foi um dos pesquisadores a defender a proposta. O docente explica que existe a PEC 504/2010, já aprovada no Senado, mas que ainda aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados. “Foi uma omissão da Constituição Federal de 1988, que deixou esse bioma fora da composição do patrimônio nacional. A PEC tem a proposta de corrigir essa lacuna”, esclarece. “Com a aprovação, a Caatinga passará a ser patrimônio público nacional e, com isso, será possível fortalecer as políticas de conservação”, completou.

O docente considera importante estabelecer a ligação entre ciência e política, visto que é fundamental que as pesquisas científicas contribuam para a formulação de políticas públicas. “Temos levantando essa bandeira, com o apoio do deputado Rômulo Gouveia, da Paraíba, em prol do bioma e nos colocado à disposição para apoio técnico-científico nesse processo de luta pela aprovação da PEC”, destaca.

Ainda de acordo com Barbosa, é preciso buscar o fortalecimento de políticas governamentais e ambientais de incentivo às pesquisas científicas e ao desenvolvimento tecnológico com foco para a Caatinga. “Diferentemente da Amazônia e da Mata Atlântica, as quais já possuem programas de governo consolidados para a criação de políticas públicas, sobretudo, na área de monitoramento ambiental utilizando imagens de satélites, a Caatinga ainda carece de ações e programas nesse sentido”, alerta. “Por isso, a nossa iniciativa de buscarmos esse diálogo com setores da política brasileira, visando reforçar programas específicos para monitoramento da seca, do desmatamento e da desertificação desse patrimônio natural”, defende o professor que coordena o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Ufal. Para saber mais sobre o Lapis, clique aqui.

Bioma ameaçado

Segundo o pesquisador Humberto Barbosa, a Caatinga é um dos biomas mais ameaçados do Brasil pela desertificação, seca, desmatamento e, atualmente, apenas 1% dela está contida em Unidades de Conservação. “Apesar da sua importância e grandiosidade, ainda é pouco conhecida e explorada, de forma sustentável, pela ciência. Há poucas informações sobre o potencial e a distribuição da sua biodiversidade. Sem esquecer que é um bioma pouco assistido por programas de monitoramento”, aponta.

Ele informa que há um interesse do Lapis da Ufal em ampliar as ações de monitoramento ambiental por satélite, a exemplo do que tem sido feito com o lançamento do Sistema de Monitoramento e Alerta para Cobertura Vegetal da Caatinga (SimaCaatinga). “Uma vez que esse bioma seja reconhecido como patrimônio público nacional, haverá a urgência de estabelecer programas de pesquisa direcionados à sua conservação”, afirma. “Esses programas terão o potencial de situar a Ufal e o Lapis como protagonistas de ações que beneficiarão a sua conservação, com benefícios à agricultura familiar. Com isso, o Laboratório pode desenvolver novas metodologias, adaptadas à cultura regional e à sociedade local, de monitoramento ambiental via satélite, contribuindo para o avanço científico na área e a formação de recursos humanos”, completa.

Diante das mudanças climáticas, dos consecutivos anos de seca e dos enormes danos socioeconômicos, para o pesquisador, a aprovação da PEC Caatinga é fundamental, tendo em vista a criação de unidades de conservação e a restauração de áreas degradadas. “É preciso o apoio da bancada de parlamentares dos estados que compõem o Semiárido brasileiro. Que eles abracem a causa e pautem esse tema tão importante para o país, sobretudo, pelo fato da Caatinga está diretamente ligada com a condição da saúde da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que hoje exerce um papel essencial diante do contexto de secas prolongadas e projeções de mudanças climáticas, garantindo a segurança alimentar e hídrica dos cerca de 27 milhões de habitantes que vivem na Caatinga”, conclui.