Prograd emite nota de esclarecimento sobre casos de estudantes no exercício ilegal da profissão

Ascom Ufal

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu uma nota de esclarecimento em relação às denúncias de exercício ilegal da profissão por parte de alguns estudantes matriculados na instituição.

Na nota, entre outros pontos, a equipe da Prograd informa que cada caso será avaliado pela Procuradoria, e receberá o devido parecer jurídico.

A Pró-reitoria também destaca que “não compete à Universidade fiscalizar o exercício profissional e que isso deve ser feito pelos Conselhos profissionais”.

Confira a nota, na íntegra, logo abaixo:

Nota de esclarecimento à comunidade acadêmica e à imprensa

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) vem a público esclarecer algumas questões sobre as denúncias de exercício ilegal da profissão, por parte de estudantes da Universidade Federal de Alagoas:

1. As denúncias que estão sendo encaminhadas à Universidade estão sendo avaliadas pela Procuradoria da instituição, que vai orientar cada caso e encaminhar o parecer jurídico para a Reitoria e para a Prograd.

2. Segundo o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, no regimento geral, capítulo IV do regime disciplinar, as penas disciplinares previstas são: advertência, repreensão, suspensão e exclusão.

3. Não compete à Universidade fiscalizar o exercício profissional, isso deve ser feito pelos Conselhos profissionais.

4 - No que tange ao estágio, a Ufal acompanha os estudantes, que são orientados para essa atividade obrigatória, de acordo com as resoluções internas e a lei de Estágio, que prevê a supervisão técnica por meio de um professor supervisor da instituição e um preceptor no local de estágio.

Sandra Regina Paz

Pró-reitora de Graduação