Ufal pede urgência na revogação de portaria que exonera superintendente

Letícia Sant´anna e Sara Graziele - estudantes de Jornalismo

Após a portaria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que exonerou a superintendente da unidade, a médica Maria de Fátima Siliansky sem a prévia consulta à reitora, professora Maria Valeria Costa Correia, de quem é a prerrogativa de indicar a superintendente conforme o regimento interno da Universidade e o próprio contrato firmado entre a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Empresa, representantes da Universidade, da Ebserh e do Hospital Universitário professor Alberto Antunes (HUPAA) se reuniram na manhã desta sexta-feira (9) para discutir esse impasse.

Na ocasião, o vice-reitor José Vieira defendeu o posicionamento da Universidade e a urgência em reconhecer a prerrogativa da reitora. “A única solução jurídica nesse momento é a Ebserh reconhecer de quem é a autoridade de indicar a superintende do HU, que é da professora Valéria. A situação é de emergência. São medicamentos, são vidas que estão dependendo da gente”, afirma.

O vice-reitor destaca que a situação criada pela Ebserh gera insegurança jurídica. “A reitora, eu e a coordenadora de despesas não nos sentimos seguros em assinar as contas do HU enquanto a questão do comando do hospital não for definida. Mas a insistência da Ebserh em não respeitar a autonomia da universidade, não respeitar o contrato nos deixa numa situação extremamente preocupada", pontuou. Ao final da reunião, José Vieira reforçou novamente a importância da Ebserh acatar os preceitos jurídicos que asseguram à reitora seus poderes, afirmando que a responsabilidade do “limbo jurídico” é da Empresa. O corregedor da Ebserh não quis se pronunciar oficialmente.

Além do vice-reitor, estavam presentes Sandra Paz, Pró-reitora de Graduação; Carolina Abreu, Pró-reitora de Gestão de Pessoas; Flávio Domingos,  Pró-reitor de Gestão Institucional; Valdenize de Lima Peixoto, assessora do gabinete da Reitora e ordenadora de despesas do HU; Huayna Valença Padilha, gerente administrativo da Ebserh; Regina Maria dos Santos, gerente de Ensino e Pesquisa; Gisele de Souza Vicente, ouvidora HUPAA; Bruno Bastos, advogado HUPAA-Ufal/Ebserh; Marina Neves, chefe do setor jurídico  HUPAA/Ebserh; Manoel Álvaro Lins Neto, professor da Famed; e Maria Helena de Araújo, chefe da Divisão de Gestão de Cuidados.

Insegurança e abalo à autonomia universitária

Para a reitora da Ufal, Valéria Correia, esta é uma situação que coloca a universidade num contexto de instabilidade sem precedente. “A autonomia universitária é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. É o princípio maior que deve ser respeitado dentro da comunidade universitária por quem dela se acercar”, explicou. A reitora se reuniu com trabalhadores da Ebserh na tarde desta quinta (8).

Para ela: “O que estamos vivenciando aqui fere de morte o princípio da autonomia universitária porque a prerrogativa de indicar a superintendente do hospital é da reitora ou reitor da Ufal. Então a exoneração da professora Fátima Siliansky sem a consulta à gestão da Ufal caracterizou a quebra desse princípio”, finalizou. “Este é um caso de anormalidade instalado dentro da Universidade Federal de Alagoas, sem justa causa, que diz respeito ao funcionamento do Hospital Universitário. Trata-se de um hospital no qual o ensino, a extensão e a pesquisa científica se traduz em um sistema integrado e totalmente gratuito, para além da assistência à população alagoana mais vulnerável”, ponderou.