Audiência pública debate alterações no Estatuto da Ufal

Thamires Ribeiro – estagiária de Jornalismo

Na tarde da última quarta-feira (31), foi realizada uma audiência pública na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para apresentar propostas sobre a reforma do Estatuto da Ufal, partindo do esclarecimento da inclusão dos campi e unidades educacionais fora de sede no Regimento. A reunião foi aberta ao público e contou com vários componentes da comunidade acadêmica, incluindo estudantes, docentes e demais servidores da Universidade.

Segundo o secretário Rômullo Rogério, da Secretaria dos Conselhos Superiores (Secs), a discussão para a necessidade dessas alterações foi acarretada, principalmente, pelo fato de que o Estatuto entrou em vigor em 2003, e por terem sido criados após essa data, os campi Arapiraca e do Sertão não estão presentes no Estatuto e no Regimento.

As alterações foram concluídas pelo Grupo de Trabalho (GT) autorizado pelo Conselho Universitário (Consuni) em outubro de 2016. O vice-reitor, José Vieira, enfatizou que foi uma tarefa bastante complexa e que agora é necessário debater os pontos levantados, para se pensar e melhorar no que for possível as necessidades da proposta inicial colocada pelo GT.

No início da audiência foi feita a apresentação da cronologia dos fatos acerca da reforma do Estatuto e do Regimento da Ufal pelo secretário Rômullo Rogério. Após isso, o assessor jurídico, Basile Christopoulos, fez uma apresentação das propostas levantadas pelo Consuni. “Nós tivemos como referência para os debates que fizemos, a ideia de incorporar os campi fora de sede, tanto no estatuto como no regimento da Ufal, e incorporar as unidades educacionais, bem como a Escola Técnica de Artes (ETA) e a Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (Cied), dentro desse modelo institucional. Não estavam bem definidas qual seriam essas estruturas, ou em que nível elas entrariam dentro do modelo instaurado, mas nós procuramos trabalhar com o que fosse mais simples possível, e mais objetivo em relação a estrutura adequada para esses modelos dentro do Estatuto e do Regimento”, declarou ele antes de apresentar as possíveis mudanças.

Foram apresentadas as principais alterações e inclusões feitas em artigos do Estatuto no que se refere aos campi e unidades fora de sede. Uma das inclusões apresentadas por Christopoulos, foi a criação de uma nova seção para tratar dos artigos que vão regulamentar esse tema. Além disso, os cursos, programas e espaços acadêmicos dos campi do interior, unidades acadêmicas ou unidades educacionais deverão ser aprovados pelo Consuni. Foi incluído também que as unidades educacionais podem realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão, mas ainda assim continuam vinculadas ao campus fora de sede, e são supervisionadas pela Reitoria.

Como forma de contemplar a ETA e o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), foi incluído que além de cursos e programas de educação superior, a Ufal também pode criar, organizar e fornecer ensino básico, técnico e tecnológico. Já a Cied e o Hospital Veterinário de Viçosa foram incluído como órgãos de apoio vinculados à Reitoria. Outra alteração apontada é que serão incluídos na composição do Consuni todos os pró-reitores e diretores dos campi fora de sede.

Após a apresentação das propostas foi aberto um debate para que os presentes pudessem expressar suas opiniões sobre as mudanças e, assim, sejam aprovados ou alterados os pontos que forem convenientes.

"Faremos outras audiências também pontuais, onde trataremos daqueles pontos que nós identificarmos de maior sensibilidade, pelo que nós apresentamos no Consuni”, ressaltou o vice-reitor, José Vieira Cruz.

Assista aqui a audiência completa.