Reitora defende gratuidade do ensino público superior em debate com estudantes

Lenilda Luna – jornalista e Thamires Ribeiro – estagiária de Jornalismo

Na noite desta quinta-feira (31), a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, participou de um debate promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e por Centros Acadêmicos, no auditório da Biblioteca Central. O tema e, destaque foi A crise no Ensino Superior Federal. Também participaram da mesa a presidenta nacional da UNE, Mariana Dias, e o diretor da Associação dos Docentes (Adufal), Carlos Muller.

Em sua intervenção, a reitora Valéria Correia fez referência à nota pública lançada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), durante a reunião nacional realizada nos dias 23 e 24 de agosto. “A Andifes lançou essa nota para esclarecer que a crise nas universidades não é fruto da má gestão dos reitores. Também não concordamos com as propostas de cobranças nas universidades, como chegou a afirmar a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que publicamente defendeu o fim da gratuidade”, relatou a reitora da Ufal.

Valéria Correia destacou a necessidade dos estudantes participem desta discussão para ter elementos de defesa da universalidade e gratuidade do Ensino Superior. “Os meios de comunicação contribuem para difundir que uma elite de estudantes, que poderia pagar as mensalidades, é que se beneficia do ensino superior público, mas isso não é verdade. O perfil das nossas universidades é outro. Sessenta e seis porcento dos estudantes das universidades federais brasileiras são oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo”, destacou a reitora.

Ao citar a pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes da graduação, realizada pelo Fórum dos pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fornaprace), a reitora relatou a ampliação de vagas nas universidades, com a expansão e interiorização dos últimos anos, e as políticas afirmativas, que possibilitaram o acesso e permanência de alunos oriundos das camadas de baixa renda da população. “No norte e nordeste, o perfil de alunos das classes trabalhadoras apresenta um índice ainda maior, são 76% de estudantes que vêm de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo”, indicou Valéria.

A reitora da Ufal explicou que a partir de 2014, as verbas para a Universidade começaram a sofrer redução, prejudicando o andamento de obras, as propostas de expansão, os insumos para os laboratórios e o funcionamento de restaurantes universitários. “É preciso saber que essa crise tem um propósito. O de justificar que a universidade pública, gratuita e voltada para a educação. Mas nós temos uma outra proposta para equilibrar o orçamento público: reforma tributária ascendente, ou seja, que paguem mais imposto os mais ricos; auditoria da dívida pública brasileira, porque quase 50% do orçamento da União é destinado ao pagamento de uma dívida que não deve pesar sobre os trabalhadores brasileiros; e taxação das grandes fortunas e das grandes movimentações financeiras”, defendeu Valéria.

Ao finalizar sua intervenção, Correia destacou o papel histórico da UNE na defesa do Ensino Público Federal e dos princípios da democracia e dos direitos universais à educação, saúde e moradia. “Enfrenta-se a crise ao inverso, não com mecanismos para fortalecer o capital financeiro, mas sim com leis e políticas para salvaguardar os direitos do povo brasileiro. O que vemos agora são contrarreformas, porque são leis regressivas do ponto de vista da classe trabalhadora. Precisamos lutar juntos para resguardar direitos, o meio ambiente, as comunidades indígenas e quilombolas. Também temos que defender a assistência estudantil como um direito para a permanência dos filhos dos trabalhadores na universidade, devemos fortalecer e defender a autonomia universitária e não permitir que seja cerceado o livre debate”, conclamou a reitora.

Gestores também cumpriram agenda com diretores das unidades acadêmicas

A reitora Valéria Correia e o vice-reitor, José Vieira, se reuniram mais cedo com os diretores das unidades acadêmicas da Ufal, durante a tarde desta quinta-feira (31). Entre os assuntos pautados estava a nota publicada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o processo de avaliação que o Ministério da Educação (MEC) realizará na Universidade, e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 

Na ocasião, a reitora buscou demonstrar apoio e esclarecer a nota (http://www.andifes.org.br/52515-2/) divulgada pela Andifes na última segunda-feira (28).“Existem cortes reais, não há como afirmar que não estão acontecendo. Para a Ufal houve um corte de R$23 milhões. A sociedade brasileira precisa saber da crise que as universidades públicas estão passando, lembrando que a universidade contribui muito para o desenvolvimento da sociedade, e os estudantes não podem pagar por isso. Não se pode tirar da educação”, reforçou a reitora.

Valéria Correia, declarou ainda, que apesar dos cortes “a gestão tem conseguido manter a Universidade”, e que “não haverá problemas para terminar o ano, pois todos os contratos estão em dia”. Porém, alguns serviços, como de diárias e passagens para congressos e eventos, devem ser solicitados com antecedência, para serem ajustados aos créditos disponíveis.

Durante a reunião, o procurador Educacional Institucional, Tiago Cruz, esclareceu alguns pontos para ajudar os diretores e suas respectivas unidades acadêmicas na preparação para a avaliação que será feita pelo MEC, e está programada para acontecer entre os meses de outubro e novembro. Ele enfatizou também, a importância de esclarecer todas as dúvidas que surgirem da parte da comunidade acadêmica: “É um processo pelo qual a Universidade deve, obrigatoriamente, passar e, é importante ficarmos unidos e continuar no mesmo fluxo”, declarou.