Liberdade de expressão nas Universidades é tema de audiência de reitora da Ufal com o MPF
Reitoria divulga orientações para estudantes e servidores que passarem por essas situações
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Na tarde de ontem (6), a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, participou de reunião no Ministério Público Federal (MPF/AL) com a procuradora da república, Roberta Lima Barbosa Bomfim, sobre o exercício da liberdade de expressão nas universidades brasileiras e, mais especificamente, na Ufal. O compromisso, solicitado pela reitora, foi acompanhado pelo assessor técnico do gabinete, Dario Albuquerque.
Na ocasião, também foram apresentadas ocorrências acontecidas nos campi da Universidade durante o período eleitoral, como o episódio da pichação no banheiro do Centro de Ciências Agrárias (Ceca) e gravação não-autorizada de uma professora no Campus Arapiraca.
A procuradora destacou as formas como o Ministério Público Federal (MPF) pode atuar em caso de excessos. “O respeito deve haver em todo e qualquer debate, bem como da preservação da autonomia da universidade. O Ministério Público Federal está de portas abertas para receber e analisar qualquer demanda que Universidade Federal de Alagoas entenda cabível a intervenção do Parquet Federal”, finalizou.
Reitoria faz recomendações à comunidade acadêmica
Na última semana, os ministros do STF, em decisão unânime, referendaram liminar que garantiu a livre manifestação de ideias nas universidades brasileiras. A decisão, além de representar uma vitória dos princípios fundamentais da autonomia universitária, também resguarda estudantes, técnicos e, principalmente, docentes contra arbitrariedades que venham a ocorrer dentro das instituições de ensino.
Com isso, a Gestão da Ufal reforça seu posicionamento na defesa da liberdade de cátedra, do ensino, da pesquisa e do pluralismo de ideais. Caso estudantes, docentes ou técnico-administrativos sofram ofensas, calúnia, difamação ou tenham seus direitos de imagem violados, procurem a ouvidoria da instituição. As manifestações podem ser realizadas através do telefone (82) 3214-1908, por e-mail (ouvidoria@ufal.br) ou via requerimento entregue no protocolo. A queixa também poderá ser feita na própria ouvidoria, no térreo do prédio da Reitoria, no Campus A.C Simões, das 8 às 17h.
